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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 6 de 1000
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ID: 329887566
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5014600-40.2023.4.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REVISÃO CRIMINAL (SEÇÃO) Nº 5014600-40.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50009482020214025110/RJ)
RELATOR
: JULIO DE CASTILHOS
REQUERENTE
: CLARICE ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (OAB RJ092414)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…
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Processo nº 5009246-63.2025.4.02.0000
ID: 329842492
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 5009246-63.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5009215-43.2025.4.02.0000
ID: 332566500
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5009215-43.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5009647-62.2025.4.02.0000
ID: 332566514
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 5009647-62.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Embargos à Execução (Seção) Nº 5009647-62.2025.4.02.0000/RJ
EMBARGANTE
: ANDRE VICTOR VASCONCELOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: TAINA BORGES ANDRADE (OAB BA083076)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda com Pedido de Repetição de Indébito e Indenização por D…
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Processo nº 5009398-14.2025.4.02.0000
ID: 333968151
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5009398-14.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5004103-69.2020.4.02.0000
ID: 333793088
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5004103-69.2020.4.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004103-69.2020.4.02.0000/RJ
AUTOR
: ROSALY HERMENGARDA LIMA BRANDAO
ADVOGADO(A)
: MARION SILVEIRA (OAB RJ156123)
DESPACHO/DECISÃO
À embargada para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem conclusos.
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Processo nº 5009802-65.2025.4.02.0000
ID: 334612501
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5009802-65.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Penal (Seção) Nº 5009802-65.2025.4.02.0000/RJ
RÉU
: PAULO CESAR GONCALVES LADEIRA
ADVOGADO(A)
: LEONARDO MOURA DA COSTA (OAB RJ166735)
DESPACHO/DECISÃO
(Desembargador Federal MARCELLO GRANADO - Relator) Intime-se a defesa do réu da negativa do Ministério Público Federal em oferecer Acordo de …
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Processo nº 5014634-78.2024.4.02.0000
ID: 334570673
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº Processo: 5014634-78.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Exceção de Suspeição Criminal (Seção) Nº 5014634-78.2024.4.02.0000/RJ
EXCIPIENTE
: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES
ADVOGADO(A)
: GUILHERME DI NIZO PASCHOAL (OAB SP232566)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de pedido formulado nos autos da presente exceção de suspeição, por meio do qual o excipiente requer a …
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Processo nº 5012577-87.2024.4.02.0000
ID: 335935987
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: EXCEçãO DE IMPEDIMENTO
Nº Processo: 5012577-87.2024.4.02.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5004265-59.2023.4.02.0000
ID: 305769470
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
Classe: AçãO RESCISóRIA
Nº Processo: 5004265-59.2023.4.02.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ação Rescisória (Seção) Nº 5004265-59.2023.4.02.0000/RJ
RÉU
: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S A NUCLEP
ATO ORDINATÓRIO
Os autos encontram-se disponíveis para que as partes apresentem razões finais, sucessivamente, nos termos do voto do evento 67.
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