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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5001567-87.2025.4.02.5116" – Página 8 de 9

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais

Processo nº 5002343-87.2025.4.02.5116

ID: 309815864
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002343-87.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : JOSE AUGUSTO CASTRO RUBIM ADVOGADO(A) : SIMONE PENNA FONTES (OAB RJ101919) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação  movida por JOSÉ AUGUSTO CASTRO RUBIM em face de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO objetivando, em sínte… Ver mais

Processo nº 5081360-57.2024.4.02.5101

ID: 305881049
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081360-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, me… Ver mais

Processo nº 5005448-43.2023.4.02.5116

ID: 305881566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5005448-43.2023.4.02.5116/RJ RECORRENTE : ROBERTO JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, median… Ver mais

Processo nº 5002852-91.2024.4.02.5103

ID: 305881759
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5002852-91.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : KELLY CRISTINA VASCONCELLOS NICOLAU (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de jus… Ver mais

Processo nº 5004145-96.2024.4.02.5103

ID: 305882238
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5004145-96.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE : GILZA SANTANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, medi… Ver mais

Processo nº 5001719-24.2023.4.02.5111

ID: 307270370
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5001719-24.2023.4.02.5111/RJ RECORRENTE : RICARDO RAMOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Evento 129. Adoto as mesmas razões de decidir explicitadas pelo 3º Juiz Relator da 5ª Turma Recursal, Dr. Iorio Siqueira D'alessandri Forti, … Ver mais

Processo nº 5002634-87.2025.4.02.5116

ID: 321106884
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002634-87.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : GABRIELA DE OLIVEIRA PESSANHA ADVOGADO(A) : ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB RJ143252) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, apre… Ver mais

Processo nº 5002343-87.2025.4.02.5116

ID: 333748736
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002343-87.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : JOSE AUGUSTO CASTRO RUBIM ADVOGADO(A) : SIMONE PENNA FONTES (OAB RJ101919) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação na qual o autor busca prestação de saúde caracterizada pela obrigação de entregar o medicamento denominado Carfilzomibe (Kyprolis®) p… Ver mais
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