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Processo nº 5058581-11.2024.4.02.5101

ID: 272739597

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058581-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058581-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO ADVOGADO(A) : PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as pa…

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Processo nº 5058581-11.2024.4.02.5101

ID: 272739599

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058581-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058581-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANILO DE ALMEIDA CABRAL DE MELLO ADVOGADO(A) : PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as pa…

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Processo nº 5087196-11.2024.4.02.5101

ID: 320884215

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5087196-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087196-11.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) SENTENÇA JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇ…

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Processo nº 5086420-11.2024.4.02.5101

ID: 323020463

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086420-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SELMA FRANCISCA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA COSTA ZIMPECK

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5086420-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SELMA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA ZIMPECK (OAB RJ185534) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para c…

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Magda Rejane Gomes Pinheiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325245037

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5027153-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

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NATALIA ROXO DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027153-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAGDA REJANE GOMES PINHEIRO ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto,…

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Processo nº 5065953-11.2024.4.02.5101

ID: 326926878

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5065953-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5065953-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA SALETE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Priscila Silva Bezerra

ID: 261027983

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5072064-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

PRISCILA SILVA BEZERRA

80

Advogados:

PAULO VINICIUS BARBOSA DA SILVA

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3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de maio de 2025 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNC…

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Processo nº 5099127-11.2024.4.02.5101

ID: 328264994

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5099127-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO WESLEY DO NASCIMENTO ADAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL

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DEBORA SOARES COSTA DE AMORIM

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099127-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO WESLEY DO NASCIMENTO ADAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : KAROLINE SOARES PESSOA AMARAL (OAB RJ…

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Sigilo1 x Sigilo1

ID: 305370769

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5018035-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

RENATO RODRIGUES COSTA GALVANO

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AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018035-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO E OUTROS EDITAL Nº 510016488903 EDITAL DE CI… AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5018035-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO E OUTROS EDITAL Nº 510016488903 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS O Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que fica CITADO o réu LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, CPF: 139.565.357-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, responder ao recurso de apelação apresentado pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do fim do prazo do edital acima, conforme os termos do art. 331, § 1º, do CPC, tendo em vista Sentença proferida pelo Juízo nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 5018035-11.2024.4.02.5101, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, em face de MARLON CONCEICAO DA SILVA, LEONARDO OLIVEIRA DE SOUZA, JOAO LUCAS DA COSTA GONCALO, GABRIEL DA SILVA DE BARROS LINS, GABRIEL CHRISTIAN HONORATO, MATHEUS SANT ANNA CLAUDINO, ITALO DA SILVA NUNES ROMUALDO e FABIO HENRIQUE SOUZA BRAZ DA SILVA; fica ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, fica nomeada a Defensoria Pública da União como curadora especial (art. 4o., IV, da LC 80/94 e art. 72, II e parágrafo único do CPC) para oferecimento de resposta ao recurso interposto pela autora; Fica ciente de que, nos termos do §2º do art. 331 do CPC, caso a Sentença seja reformada pelo Tribunal Regional Federal, o prazo para contestação começará a correr da intimação do retorno dos autos, observado o disposto no art. 334; fica ciente, ainda, de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, no endereço https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, sendo necessária prévia solicitação ao Juízo para acesso aos autos tendo em vista que o referido processo tramita sob segredo de justiça; que o Juízo funciona na Av. Rio Branco nº 243, anexo II, 7º. andar - Centro – RJ (e-mail: 11vf@jfrj.jus.br). Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19 de junho de 2025. Eu, Leonardo Brasil, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Adriana de Abreu Sales, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, Dr. Vigdor Teitel, Juiz Federal da 11ª Vara do Rio de Janeiro, assino.

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Processo nº 5062946-11.2024.4.02.5101

ID: 307416425

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5062946-11.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA SABINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5062946-11.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNA CONCEICAO DOS SANTOS MOREIRA SABINO ADVOGADO(A) : LUCIANA BERNARDES NUNES GONCALVES (OAB RJ221631) SENTENÇA Assim, co…

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