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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5023786-81.2021.4.02.5101" – Página 8 de 9

Processo nº 5060258-81.2021.4.02.5101

ID: 323287284
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5060258-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : SYRJEAN CARLOS VAZ DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVIA DE PAULA NOGUEIRA (OAB RJ158731) EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. DIPLOMA APRESENTADO AO CREA/RJ. MATERIALI… Ver mais

Processo nº 5105654-81.2021.4.02.5101

ID: 315145106
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5105654-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : WAGNER FERREIRA BORGES ADVOGADO(A) : QUELI CRISTINA DE MENESES (OAB RJ158135) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº 8.036/1990 e o caput do art.… Ver mais

Processo nº 5046484-81.2021.4.02.5101

ID: 315148376
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046484-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do art. 13 da Lei Federal nº … Ver mais

Processo nº 5052304-81.2021.4.02.5101

ID: 315146277
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052304-81.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO BASTOS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (OAB RJ023192) ADVOGADO(A) : CRISTIANE RIBEIRO CAZES (OAB RJ098855) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Pretende, a parte autora, seja declarada a inconstitucionalidade do caput do ar… Ver mais

Processo nº 5088000-81.2021.4.02.5101

ID: 325923822
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5088000-81.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES SC (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : TATIANE THOME (OAB SP223575) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149)… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5066369-81.2021.4.02.5101

ID: 321930718
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5066369-81.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUISA COSTA SACCONI ADVOGADO(A) : RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) DESPACHO/DECISÃO I - Dê-se vista à parte executada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil.… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
Apelação Cível Nº 5023398-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC (AUTOR) ADVOGADO(A) : VINICIUS CERVANTES GORGONE ARRUDA (OAB SP314906) ADVOGADO(A) : ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A) : DANI… Ver mais

Processo nº 5131844-81.2021.4.02.5101

ID: 280382035
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5131844-81.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : LUIZ CLAUDIO FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OSWALDO DE BEM BORBA (OAB RS079381) ADVOGADO(A) : BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL… Ver mais
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