Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 8 de 23
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310321008
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5014100-35.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL FREITAS DE LIMA
OAB/ES XXXXXX
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014100-35.2025.4.02.5001/ES
EXEQUENTE
: RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421)
DESPACHO/DECISÃO
1. Relatório:
No
evento 42, …
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Processo nº 5008148-44.2022.4.02.5110
ID: 311260976
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5008148-44.2022.4.02.5110
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008148-44.2022.4.02.5110/RJ
ACUSADO
: ALEX FRANCISCO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB RJ080985)
DESPACHO/DECISÃ…
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Marcos Ribeiro Do Val x Jose Luiz Cola Ramos
ID: 298009781
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000999-62.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS
OAB/ES XXXXXX
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FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ
OAB/RS XXXXXX
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MARCELO CHELI DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO PENA COSTA E COSTA
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARCOS RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)
ADVOGADO(A)
: MARCELO CHELI DE …
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Processo nº 5076074-98.2024.4.02.5101
ID: 327652497
Tribunal: TRF2
Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5076074-98.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076074-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NAYME SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ235418)
SENTENÇA
Converto o julgamento em diligênc…
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Processo nº 5003922-67.2025.4.02.5117
ID: 320671690
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5003922-67.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO
OAB/RJ XXXXXX
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Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003922-67.2025.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: DIONISIA CANDIDO CAMPOS
ADVOGADO(A)
: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
DESPACHO/DECISÃO
Da demanda
A autora postu…
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Marcos Ribeiro Do Val x Jose Luiz Cola Ramos
ID: 278674716
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000999-62.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS
OAB/ES XXXXXX
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MARCELO CHELI DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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RODRIGO PENA COSTA E COSTA
OAB/MG XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARCOS RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A)
: MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PENA COSTA E C…
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Processo nº 5075340-50.2024.4.02.5101
ID: 331407482
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5075340-50.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA
OAB/RJ XXXXXX
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JOAO PEDRO CHAVES VALLADARES PADUA
OAB/RJ XXXXXX
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PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5075340-50.2024.4.02.5101/RJ
ACUSADO
: NEIBE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: JULIA ALEXIM NUNES DA SILVA (OAB RJ149781)
ADVOGADO(A)
: JOAO PEDRO…
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Processo nº 5004708-56.2025.4.02.5103
ID: 301158647
Tribunal: TRF2
Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004708-56.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI
OAB/RJ XXXXXX
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004708-56.2025.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE
: LUIZ FELIPE MARCONI PECLY
ADVOGADO(A)
: HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de…
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Processo nº 5001472-60.2022.4.02.9999
ID: 314676378
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5001472-60.2022.4.02.9999
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIBRAN LUIS MARON
OAB/RJ XXXXXX
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Apelação/Remessa Necessária Nº 5001472-60.2022.4.02.9999/RJ
APELADO
: ALAIDE FERNANDES XIMENES
ADVOGADO(A)
: GIBRAN LUIS MARON (OAB RJ051074)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto…
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Processo nº 5001429-05.2020.4.02.5114
ID: 312924127
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001429-05.2020.4.02.5114
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
MATHEUS DO AMARAL MARQUES
OAB/RJ XXXXXX
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DIEINI BOARATO DE FREITAS
OAB/RJ XXXXXX
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SANDRO GOMES DOS SANTOS
OAB/RJ XXXXXX
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MAURICIO FERNANDES MENDES
OAB/RJ XXXXXX
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JOSE ARMANDO PINHEIRO DA SILVEIRA
OAB/MG XXXXXX
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MARIO LUIS SALES DE SOUZA
OAB/RJ XXXXXX
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HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU
OAB/RJ XXXXXX
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AÇÃO PENAL Nº 5001429-05.2020.4.02.5114/RJ
RÉU
: SHEILA FAUSTINO
ADVOGADO(A)
: HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)
RÉU
: DR. RICARDO BAETA CIDADE
ADVOGADO(A)
: MARIO LUIS SALES DE S…
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