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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 21
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ID: 327652497
Tribunal: TRF2
Órgão: 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5076074-98.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076074-98.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NAYME SILVA SANTOS
ADVOGADO(A)
: JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ235418)
SENTENÇA
Converto o julgamento em diligência Diante da contestação apresentada pela Ré no sentido de que a conta da Autora foi bloqueada em 27…
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Marcos Ribeiro Do Val x Jose Luiz Cola Ramos
ID: 278674716
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000999-62.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARCOS RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A)
: MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)
ACUSADO
: JOSE LUIZ COLA RAMOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS (OAB ES0…
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Processo nº 5003922-67.2025.4.02.5117
ID: 320671690
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5003922-67.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003922-67.2025.4.02.5117/RJ
REQUERENTE
: DIONISIA CANDIDO CAMPOS
ADVOGADO(A)
: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)
DESPACHO/DECISÃO
Da demanda
A autora postula, inclusive em antecipação de tutela, a anulação das questões nº 12, 19, 22, 31, 32, 34, 44, 51, 5…
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Processo nº 5004708-56.2025.4.02.5103
ID: 301158647
Tribunal: TRF2
Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004708-56.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004708-56.2025.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE
: LUIZ FELIPE MARCONI PECLY
ADVOGADO(A)
: HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de mandado de segurança impetrado por
LUIZ FELIPE MARCONI PECLY
contra ato praticado pelo DIRETOR DE CONCURSOS E …
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Processo nº 5001472-60.2022.4.02.9999
ID: 314676378
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5001472-60.2022.4.02.9999
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001472-60.2022.4.02.9999/RJ
APELADO
: ALAIDE FERNANDES XIMENES
ADVOGADO(A)
: GIBRAN LUIS MARON (OAB RJ051074)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 105, III, 'a', do CPC, em f…
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Processo nº 5001429-05.2020.4.02.5114
ID: 312924127
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001429-05.2020.4.02.5114
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Advogados:
MATHEUS DO AMARAL MARQUES
(OAB/RJ 229.850)
DIEINI BOARATO DE FREITAS
(OAB/RJ 214.830)
SANDRO GOMES DOS SANTOS
(OAB/RJ 144.197)
MAURICIO FERNANDES MENDES
(OAB/RJ 102.759)
JOSE ARMANDO PINHEIRO DA SILVEIRA
(OAB/MG 170.612)
MARIO LUIS SALES DE SOUZA
(OAB/RJ 175.052)
HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU
(OAB/RJ 218.389)
AÇÃO PENAL Nº 5001429-05.2020.4.02.5114/RJ
RÉU
: SHEILA FAUSTINO
ADVOGADO(A)
: HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389)
RÉU
: DR. RICARDO BAETA CIDADE
ADVOGADO(A)
: MARIO LUIS SALES DE SOUZA (OAB RJ175052)
RÉU
: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO
ADVOGADO(A)
: MAURICIO FERNANDES MENDES (OAB R…
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Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101
ID: 313942653
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5106156-49.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ
RÉU
: JAIR DA SILVA BALDUINO
ADVOGADO(A)
: RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido formulado na petição do
evento 181
, e
redesigno a audiência de instrução e julgamento
para o
dia 04/09/2025, às 14h00min
.
A defesa deverá…
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Processo nº 5001160-29.2025.4.02.5004
ID: 278674822
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001160-29.2025.4.02.5004
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5001160-29.2025.4.02.5004/ES
REQUERENTE
: COSTANTINO LA PORTA
ADVOGADO(A)
: RODRIGO LADEIRA GONZAGA (OAB ES039460)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por
COSTANTINO LA PORTA
contra decisão proferida no âmbito da Medida Cautelar n. 5005292-03.2023.4.02.500…
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Processo nº 5091395-47.2022.4.02.5101
ID: 327946821
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5091395-47.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5091395-47.2022.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: PAULA PECLY PAREDES (OAB RJ190243)
ADVOGADO(A)
: RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560)
APELANTE
: ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR (REQUER…
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Processo nº 5004681-47.2023.4.02.5005
ID: 324524249
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004681-47.2023.4.02.5005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5004681-47.2023.4.02.5005/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
APELANTE
: JOSE CARLOS FORTUNA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528)
ADVOGADO(A)
: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935)
EMENTA
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PE…
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