Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 8 de 21

Processo nº 5076074-98.2024.4.02.5101

ID: 327652497
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076074-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NAYME SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : JENNIFER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB RJ235418) SENTENÇA Converto o julgamento em diligência Diante da contestação apresentada pela Ré no sentido de que a conta da Autora foi bloqueada em 27… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR : MARCOS RIBEIRO DO VAL ADVOGADO(A) : MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675) ADVOGADO(A) : RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545) ACUSADO : JOSE LUIZ COLA RAMOS ADVOGADO(A) : DANIEL CARDOSO DE MEDEIROS (OAB ES0… Ver mais

Processo nº 5003922-67.2025.4.02.5117

ID: 320671690
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003922-67.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE : DIONISIA CANDIDO CAMPOS ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Da demanda A autora postula, inclusive em antecipação de tutela, a anulação das questões nº 12, 19, 22, 31, 32, 34, 44, 51, 5… Ver mais

Processo nº 5004708-56.2025.4.02.5103

ID: 301158647
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004708-56.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : LUIZ FELIPE MARCONI PECLY ADVOGADO(A) : HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por LUIZ FELIPE MARCONI PECLY contra ato praticado pelo DIRETOR DE CONCURSOS E … Ver mais

Processo nº 5001472-60.2022.4.02.9999

ID: 314676378
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001472-60.2022.4.02.9999/RJ APELADO : ALAIDE FERNANDES XIMENES ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS MARON (OAB RJ051074) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no art. 105, III, 'a', do CPC, em f… Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 5001429-05.2020.4.02.5114/RJ RÉU : SHEILA FAUSTINO ADVOGADO(A) : HOSIANE FERREIRA DO NASCIMENTO ABREU (OAB RJ218389) RÉU : DR. RICARDO BAETA CIDADE ADVOGADO(A) : MARIO LUIS SALES DE SOUZA (OAB RJ175052) RÉU : NESTOR DE MORAES VIDAL NETO ADVOGADO(A) : MAURICIO FERNANDES MENDES (OAB R… Ver mais

Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 313942653
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado na petição do evento 181 , e redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/09/2025, às 14h00min . A defesa deverá… Ver mais

Processo nº 5001160-29.2025.4.02.5004

ID: 278674822
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5001160-29.2025.4.02.5004/ES REQUERENTE : COSTANTINO LA PORTA ADVOGADO(A) : RODRIGO LADEIRA GONZAGA (OAB ES039460) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro opostos por COSTANTINO LA PORTA contra decisão proferida no âmbito da Medida Cautelar n. 5005292-03.2023.4.02.500… Ver mais

Processo nº 5091395-47.2022.4.02.5101

ID: 327946821
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5091395-47.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : OTTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : PAULA PECLY PAREDES (OAB RJ190243) ADVOGADO(A) : RAFAELLA MARCOLINI (OAB RJ119560) APELANTE : ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR (REQUER… Ver mais

Processo nº 5004681-47.2023.4.02.5005

ID: 324524249
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5004681-47.2023.4.02.5005/ES RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : JOSE CARLOS FORTUNA (RÉU) ADVOGADO(A) : CAIO MARTINS BONOMO (OAB ES027528) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (OAB ES007935) EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PE… Ver mais
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