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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317806342
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000790-64.2018.4.02.5111
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000790-64.2018.4.02.5111/RJ
RÉU
: FABIO ADAO
ADVOGADO(A)
: SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA (OAB RJ203242)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 64: Aguade a Secretaria deste Juízo a manifestação do MPF em razão do presente despacho.
Consderando que o feito em análise refere-se ao tipo penal previs…
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Processo nº 0152512-50.2015.4.02.5108
ID: 321121631
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0152512-50.2015.4.02.5108
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0152512-50.2015.4.02.5108/RJ
EXEQUENTE
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 236, PET1
- No prossegumento da execução, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer as seguintes providências em face da parte executada:
1. a pesquisa de bens por meio da Central Nacio…
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Processo nº 5045559-85.2021.4.02.5101
ID: 323971302
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5045559-85.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5045559-85.2021.4.02.5101/RJ
RÉU
: EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915)
ADVOGADO(A)
: BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733)
ADVOGADO(A)
: THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187)
ADVOGADO(A)
: FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696)
DESPACHO/DE…
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Processo nº 5087512-92.2022.4.02.5101
ID: 322736064
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5087512-92.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5087512-92.2022.4.02.5101/RJ
APELANTE
: MARIO PEIXOTO (RECORRIDO)
ADVOGADO(A)
: CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB RJ209651)
ADVOGADO(A)
: ARY LITMAN BERGHER (OAB RJ081142)
ADVOGADO(A)
: RACHEL GLATT (OAB RJ204541)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ0…
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Marcos Ribeiro Do Val x Jose Luiz Cola Ramos
ID: 300524306
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000999-62.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARCOS RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)
ADVOGADO(A)
: MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)
ADVOGADO(A)
: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156)
ACUSADO
: JOSE LUIZ…
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Processo nº 5004958-72.2025.4.02.0000
ID: 292900686
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5004958-72.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5004958-72.2025.4.02.0000/ES
AGRAVANTE
: RODRIGO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A)
: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213)
AGRAVANTE
: LEONARDO BARBOSA CABRAL
ADVOGADO(A)
: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo de Instrumento in…
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Processo nº 5001585-24.2023.4.02.5102
ID: 332464369
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001585-24.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5001585-24.2023.4.02.5102/RJ
APELANTE
: JOSE RAFAEL PIMENTEL MIRANDA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: MARCUS FARIA RANGONI (OAB RJ097810)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por
JOSE RAFAEL PIMENTEL MIRANDA
, com fundamento no art. 105, III, da CRFB/1988, contra o acór…
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Processo nº 5014100-35.2025.4.02.5001
ID: 310321008
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 5014100-35.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014100-35.2025.4.02.5001/ES
EXEQUENTE
: RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO(A)
: RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421)
DESPACHO/DECISÃO
1. Relatório:
No
evento 42, DOC1
, RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, após informar que a emissão da nota fiscal alusiva aos hono…
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Processo nº 5008148-44.2022.4.02.5110
ID: 311260976
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5008148-44.2022.4.02.5110
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008148-44.2022.4.02.5110/RJ
ACUSADO
: ALEX FRANCISCO MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB RJ080985)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o solicitado no
evento 545, OFIC2
, oficie-se à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - …
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Marcos Ribeiro Do Val x Jose Luiz Cola Ramos
ID: 298009781
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 5000999-62.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: MARCOS RIBEIRO DO VAL
ADVOGADO(A)
: RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545)
ADVOGADO(A)
: MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675)
ADVOGADO(A)
: FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156)
ACUSADO
: JOSE LUIZ…
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