Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 8 de 25

Processo nº 5000790-64.2018.4.02.5111

ID: 317806342
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000790-64.2018.4.02.5111/RJ RÉU : FABIO ADAO ADVOGADO(A) : SARA CRISTIANE DE SOUZA COSTA (OAB RJ203242) DESPACHO/DECISÃO Evento 64: Aguade a Secretaria  deste Juízo a manifestação do MPF em razão do presente despacho. Consderando que o feito em análise refere-se ao tipo penal previs… Ver mais

Processo nº 0152512-50.2015.4.02.5108

ID: 321121631
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0152512-50.2015.4.02.5108/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 236, PET1 - No prossegumento da execução, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL requer as seguintes providências em face da parte executada: 1. a pesquisa de bens por meio da Central Nacio… Ver mais

Processo nº 5045559-85.2021.4.02.5101

ID: 323971302
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5045559-85.2021.4.02.5101/RJ RÉU : EDMAR JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BERNARDO BRAGA E SILVA (OAB RJ130915) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES CARVALHO (OAB RJ204733) ADVOGADO(A) : THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB RJ218187) ADVOGADO(A) : FELIPE VIEIRA AVELLAR (OAB RJ218696) DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5087512-92.2022.4.02.5101

ID: 322736064
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5087512-92.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : MARIO PEIXOTO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO (OAB RJ209651) ADVOGADO(A) : ARY LITMAN BERGHER (OAB RJ081142) ADVOGADO(A) : RACHEL GLATT (OAB RJ204541) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ0… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR : MARCOS RIBEIRO DO VAL ADVOGADO(A) : RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545) ADVOGADO(A) : MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675) ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) ACUSADO : JOSE LUIZ… Ver mais

Processo nº 5004958-72.2025.4.02.0000

ID: 292900686
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5004958-72.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE : RODRIGO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) AGRAVANTE : LEONARDO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento in… Ver mais

Processo nº 5001585-24.2023.4.02.5102

ID: 332464369
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5001585-24.2023.4.02.5102/RJ APELANTE : JOSE RAFAEL PIMENTEL MIRANDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCUS FARIA RANGONI (OAB RJ097810) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JOSE RAFAEL PIMENTEL MIRANDA , com fundamento no art. 105, III, da CRFB/1988, contra o acór… Ver mais

Processo nº 5014100-35.2025.4.02.5001

ID: 310321008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014100-35.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE : RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : RAFAEL FREITAS DE LIMA (OAB ES016421) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório: No evento 42, DOC1 , RAFAEL LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS, após informar que a emissão da nota fiscal alusiva aos hono… Ver mais

Processo nº 5008148-44.2022.4.02.5110

ID: 311260976
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5008148-44.2022.4.02.5110/RJ ACUSADO : ALEX FRANCISCO MOURA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB RJ080985) DESPACHO/DECISÃO Ante o solicitado no evento 545, OFIC2 , oficie-se à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro - … Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5000999-62.2024.4.02.5001/ES AUTOR : MARCOS RIBEIRO DO VAL ADVOGADO(A) : RODRIGO PENA COSTA E COSTA (OAB MG169545) ADVOGADO(A) : MARCELO CHELI DE LIMA (OAB SP391675) ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDO MORAES FERNANDEZ (OAB RS064156) ACUSADO : JOSE LUIZ… Ver mais
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