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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5018045-30.2025.4.02.5001" – Página 9 de 15

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009218-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : DAVI LUCCA DE OLIVEIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GABRIELA LOSS BAHIENSE MOREIRA (OAB ES034608) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ANNA KAROLINA DE OLIVEIRA BULIANO (Pais) ADVOGADO(A) : GABRIE… Ver mais

Processo nº 5004077-30.2025.4.02.5001

ID: 280564352
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004077-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : JUCILENE DA SILVA JORGE ADVOGADO(A) : DAYANNE MOURA ENDLICH SILVERIO (OAB ES034150) DESPACHO/DECISÃO A autora requer a dispensa da verificação das condições sociais alegando que “ o quesito de miserabilidade, analisado … Ver mais

Processo nº 5004174-30.2025.4.02.5001

ID: 276741755
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004174-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : GLORINHA DETTMANN ADVOGADO(A) : PABLO DETTMANN PIMENTA (OAB ES027838) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Converto o feito em diligência. Consta da petição inicial ( evento 1, DOC1 ), que a autora é servidora pública… Ver mais

Processo nº 5011740-30.2025.4.02.5001

ID: 277823688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011740-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : PROMEX MAIS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAIVA MICHELON (OAB RS074129) ADVOGADO(A) : EDUARDO AQUINO ARGIMON (OAB RS074751) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 6, CUSTAS3 . Noti… Ver mais

Processo nº 5021052-30.2025.4.02.5001

ID: 331966668
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021052-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : HEXACONNECT COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : FABIO ROBERTO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB SP216176) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, verifico que, apesar da parte autora ter optado pelo cadastramento dos autos sob o procedimento comum e ter recolhido as c… Ver mais
Acórdão
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5012322-30.2025.4.02.5001/ES RELATORA : Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINS RECORRENTE : ANTONIO FREITAS NETTO ADVOGADO(A) : TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB MG186474) RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA DIREITO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL. RECURSO DE MEDIDA DE URG… Ver mais

Processo nº 5000294-30.2025.4.02.5001

ID: 316314621
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5000294-30.2025.4.02.5001/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000294-30.2025.4.02.5001/ES RELATORA : Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELADO : TARCIZO PEDRO BOZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA PROCESSO CIVIL. administrativo… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Comercial Niver Ltda

ID: 300705342
Data de Disponibilização: 17/06/2025
80
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5009212-23.2025.4.02.5001

ID: 300300143
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009212-23.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO : MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJO ADVOGADO(A) : VALMIR TEIXEIRA COELHO (OAB MG222541) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo de imediato extinta a punibilidade de MARCOS VINICIO PACHECO ARAUJO, nos moldes… Ver mais

Processo nº 5005920-30.2025.4.02.5001

ID: 323852112
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005920-30.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : LEONARDO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) IMPETRANTE : RODRIGO BARBOSA CABRAL ADVOGADO(A) : VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA (OAB ES007213) DESPACHO/DECISÃO LEONARDO BARBOSA CABRAL e ROD… Ver mais
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