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Processo nº 5078573-89.2023.4.02.5101

ID: 295223163

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5078573-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ITAU UNIBANCO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/MG 179.171) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/SP 380.636) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/MA 25.903) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AM 726) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/AP 1.642) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078573-89.2023.4.02.5101/RJ RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORD… Ver mais

Companhia Agricola Baixa Grande x União - Fazenda Nacional

ID: 316301730

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5068582-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB/RJ 57.559)

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento … Ver mais

Processo nº 5115918-89.2023.4.02.5101

ID: 315254478

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5115918-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DOS SANTOS COELHO

Acórdão

Advogados:

JULIA MARQUES FERREIRA (OAB/RJ 239.092)

RECURSO CÍVEL Nº 5115918-89.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO : ANA CRISTINA DOS SANTOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JULIA MARQUES FERREIRA (OAB RJ239092) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL COMPROVADA. RECURSO DESPROVIDO. ACÓR… Ver mais

Processo nº 5126394-89.2023.4.02.5101

ID: 275684941

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5126394-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELPIDIO ARAUJO SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO GONCALVES SARDINHA (OAB/RJ 86.160)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5126394-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ELPIDIO ARAUJO SA ADVOGADO(A) : CELSO GONCALVES SARDINHA (OAB RJ086160) DESPACHO/DECISÃO Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre os extratos de sua conta poupança nº … Ver mais

Processo nº 5033662-89.2023.4.02.5101

ID: 303556954

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5033662-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO AMERICO LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA VIDAL SOUZA (OAB/RJ 162.766)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033662-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO AMERICO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUANA VIDAL SOUZA (OAB RJ162766) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgad… Ver mais

Processo nº 5132117-89.2023.4.02.5101

ID: 306864398

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5132117-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DOM MASS-FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB/RJ 123.433)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5132117-89.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DOM MASS-FAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA (OAB RJ123433) DESPACHO/DECISÃO Evento 98: À UNIÃO sobre o depósito realizado. Eventos 95/96: Às partes sobre a proposta de honorários. Não … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 314338636

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5108643-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 225.088) VANESSA LEAL LINS (OAB/RJ 212.489)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror… Ver mais

Unimed Anhanguera Cooperativa De Trabalho Medico x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

ID: 257804895

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5033080-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED ANHANGUERA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

80

Advogados:

PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.533)

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 202… Ver mais

Processo nº 5088661-89.2023.4.02.5101

ID: 307228450

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088661-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO TORGA DO CARMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB/RJ 80.701)

RECURSO CÍVEL Nº 5088661-89.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SERGIO TORGA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput , do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 1… Ver mais

Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101

ID: 298466391

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5126200-89.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FREDERICO PEREIRA BONFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 182.356)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5126200-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FREDERICO PEREIRA BONFIM ADVOGADO(A) : CAROLINA ALMEIDA IGNACIO DE OLIVEIRA (OAB RJ182356) DESPACHO/DECISÃO O(a) advogado(a) da parte autora requereu o destaque dos honorários advocatícios pactuados, … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF2

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Processo nº 5078573-89.2023.4.02.5101

Companhia Agricola Baixa Grande x União - Fazenda Nacional

Processo nº 5115918-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5126394-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5033662-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5132117-89.2023.4.02.5101

Sigilo1 x Sigilo1

Unimed Anhanguera Cooperativa De Trabalho Medico x Agência Nacional De Saúde Suplementar - Ans

Processo nº 5088661-89.2023.4.02.5101

Processo nº 5126200-89.2023.4.02.5101