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Processo nº 5051167-25.2025.4.02.5101

ID: 336783685

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051167-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051167-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLASP CLUBE DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB BA039515) DESPACHO/DECI…

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União - Fazenda Nacional x Farmacia Jod Ltda e outros

ID: 325704533

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5064359-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

FARMACIA JOD LTDA GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA JOD LTDA EXECUTADO: … EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064359-25.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FARMACIA JOD LTDA EXECUTADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EDITAL Nº 510016678454 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FARMACIA JOD LTDA e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, PROCESSO 5064359-25.2025.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FARMACIA JOD LTDA, CNPJ: 00220248000168 e GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS, CPF: 12418470709, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376191544202044, inscrição n.º 7042001824019, para crédito a favor da exequente de R$ 103.392,88, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2025, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei.

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Processo nº 5024298-25.2025.4.02.5101

ID: 310818688

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024298-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GINO FRANCESCUTTI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IURI ENGEL FRANCESCUTTI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024298-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO GINO FRANCESCUTTI ADVOGADO(A) : IURI ENGEL FRANCESCUTTI (OAB RJ126114) DESPACHO/DECISÃO Evento 31.1 : Dê-se vista…

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Processo nº 5057181-25.2025.4.02.5101

ID: 311079805

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057181-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057181-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : VALERIA BARBOSA VIEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) SENTENÇA Ante o exposto, JULG…

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Processo nº 5028178-25.2025.4.02.5101

ID: 312803588

Tribunal: TRF2 Órgão: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5028178-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLI CARVALHO FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5028178-25.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DANIELLI CARVALHO FARIA ADVOGADO(A) : CAMILA DE SOUZA ALMEIDA MILITAO (OAB RJ251891) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETI…

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Processo nº 5027887-25.2025.4.02.5101

ID: 276243964

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5027887-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO VITOR CURTI TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ERICK ANDERSON DIAS KOBI

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027887-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : PAULO VITOR CURTI TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ERICK ANDERSON DIAS KOBI (OAB ES027525) DESPACHO…

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Processo nº 5015180-25.2025.4.02.5101

ID: 320763475

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015180-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DAS DORES FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ETHIENE CRISTINA MOURA COSTA SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015180-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO(A) : ETHIENE CRISTINA MOURA COSTA SOARES (OAB RJ205878) ATO ORDINATÓRIO De ordem do…

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Processo nº 5070567-25.2025.4.02.5101

ID: 326395317

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070567-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA BARBOSA PINTO GAMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIANA TOLENTINO MURAD

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070567-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CAMILA BARBOSA PINTO GAMA ADVOGADO(A) : NAIANA TOLENTINO MURAD (OAB RJ157968) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art.…

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Processo nº 5033998-25.2025.4.02.5101

ID: 327241624

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033998-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELLE RANGEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO CANTISANI DE CARVALHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033998-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GISELLE RANGEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO CANTISANI DE CARVALHO (OAB PE043024) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte a…

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Processo nº 5010718-25.2025.4.02.5101

ID: 331354805

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010718-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE BARROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010718-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIANA DE BARROS ADVOGADO(A) : CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (OAB RJ119734) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte au…

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