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Processo nº 5062506-49.2023.4.02.5101

ID: 327805681

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5062506-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO AMARANTE JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO KOETZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062506-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LAZARO AMARANTE JUNIOR ADVOGADO(A) : EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) DESPACHO/DECISÃO Diante do decurso…

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Processo nº 5074146-49.2023.4.02.5101

ID: 304458861

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074146-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DO AMARAL GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHARLES SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SORAIA ROCHA BRIZOLA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLI HARTER MEDINA GALLEGO

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JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074146-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : LUCAS DO AMARAL GOMES ADVOGADO(A) : JEFFERSON SILVEIRA …

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Processo nº 5070654-49.2023.4.02.5101

ID: 290819155

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5070654-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070654-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE DANIEL DE CASTRO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB RJ068527) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTES os p…

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Processo nº 5131667-49.2023.4.02.5101

ID: 315601866

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5131667-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE FELIX ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131667-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILENE FELIX ANDRADE ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (…

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Processo nº 5086659-49.2023.4.02.5101

ID: 280976114

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5086659-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA GOMES DO NASCIMENTO MARIA DA CONCEICAO GOMES DO NASCIMENTO ZENILCE GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE MARTIRE LOPES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5086659-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REQUERENTE : ZENILCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB R…

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Processo nº 5004112-49.2023.4.02.5101

ID: 272852943

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004112-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OFS RJ LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALOISIO SANTIAGO MACHADO

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GUILHERME DE JESUS

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RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004112-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : OFS RJ LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE JESUS (OAB R…

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Processo nº 5005470-49.2023.4.02.5101

ID: 277949109

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005470-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO OLIVEIRA FRANCO

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SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005470-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS ALESSANDRO DE SOUZA COSTA ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 300526595

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5106156-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR DA SILVA BALDUINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELLA DO CAMARA ROCHA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, r…

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Processo nº 5101112-49.2023.4.02.5101

ID: 278223248

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5101112-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA BARBARA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA VICTORIA MOURAO STROHSCHOEN DE LACERDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BERNARDO GROSSI SILVA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE AGUIAR FLORES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCELO PEREIRA MANTUANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101112-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SANTA BARBARA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO PEREIRA MANTUANO (OAB MG083065) ADVOGADO(A) : BRUNO DE AGU…

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Processo nº 5079093-49.2023.4.02.5101

ID: 326845042

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079093-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEZIEL DA SILVA DUARTE ENI IMBUZEIRO DUARTE PAULO AUGUSTO DE REZENDE TORRES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO CARVALHO CUNHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079093-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ENI IMBUZEIRO DUARTE ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO CUNHA (OAB BA024401) EXECUTADO : ELEZIEL DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A) : THIAGO CARVALHO …

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