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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5087369-40.2021.4.02.5101" – Página 9 de 10

Processo nº 5001153-19.2021.4.02.5120

ID: 335697365
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5001153-19.2021.4.02.5120/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A) : DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) EMENTA TRIBUTÁ… Ver mais

Processo nº 5030624-40.2021.4.02.5101

ID: 314065122
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030624-40.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELADO : MARIANA BERGAMINE DE SOUZA CANEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIZELE CADER BARBOSA (OAB RJ135477) ADVOGADO(A) : KENYA DE OLIVEIRA MATTOS SANTOS (OAB RJ181934) EMENTA Ementa : DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5016081-04.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : RESIDENCIAIS VOLTA REDONDA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVADO : AVELINA TACIANA MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO(A) : edson brasil… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079706-40.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDUARDO CAMPOS DA CUNHA ADVOGADO(A) : EDUARDO CAMPOS DA CUNHA (OAB MA008232) ADVOGADO(A) : LEANDRO ALVES DA SILVA (OAB RJ161153) EXECUTADO : REITOR - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A) : P… Ver mais
Apelação Cível Nº 5048084-40.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA VIRGINIA GOMES VIVEIROS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A) : JESSICA ANGEL DE SOUZA FERNANDES (OAB RJ228583) ADVOGADO(A) : VA… Ver mais

Processo nº 0016590-29.2013.4.02.5101

ID: 335593967
Data de Disponibilização: 28/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0016590-29.2013.4.02.5101/RJ AUTOR : ORGANIZACAO DE DIREITOS HUMANOS PROJETO LEGAL ADVOGADO(A) : CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA (OAB RJ075208) ADVOGADO(A) : IAN LUIZ SILVA E SILVA (OAB RJ159510) ADVOGADO(A) : RENATA DE ALCANTARA DUTRA (OAB RJ159965) DESPACHO/DECISÃO ORGA… Ver mais

Processo nº 5005305-08.2025.4.02.0000

ID: 322570267
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5005305-08.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE : CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE. MUL… Ver mais

Processo nº 5032312-12.2022.4.02.5001

ID: 327110604
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5032312-12.2022.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : CHRISTIANO FRECHIANI (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : TATIANA MASCARENHAS KARNINKE (OAB ES009561) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES. SANÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 5041543-49.2025.4.02.5101

ID: 273253669
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041543-49.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CJ & M CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOAO VICTOR MACHADO REZENDE DA ROCHA (OAB RS123948) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por CJ & M CONSTRUÇÕES LTDA, qualificada na inicial, em face do DELEGADO DA … Ver mais

Processo nº 5001295-35.2025.4.02.5103

ID: 273178423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001295-35.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : DALEPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE SOUZA CIPRIANI (OAB ES036195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandando de Segurança impetrado por DALEPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA em face de ato atribuído a… Ver mais
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