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ID: 300300082
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5097356-66.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5097356-66.2022.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
APELANTE
: BRUNO ALVES CALLADO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: UELC CASSIO NUNES (OAB RJ219679)
EMENTA
Ementa:
PENAL. apelação criminal. crimes tipificados noS artigoS 33, caput, e 35, c/c artigo 40, I, to…
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Processo nº 0502453-09.2018.4.02.5101
ID: 312629795
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0502453-09.2018.4.02.5101
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 0502453-09.2018.4.02.5101/RJ
RÉU
: ADRIANA MORAES MONSORES
ADVOGADO(A)
: CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB RJ066387)
ADVOGADO(A)
: MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA (OAB RJ087755)
ADVOGADO(A)
: ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS REZENDE (OAB RJ121059)
ADVOGADO(A)
: FABIANO CAMPOS NEVES (OA…
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Processo nº 0073766-87.2018.4.02.5101
ID: 298388379
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0073766-87.2018.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AFONSO FABIO BARBOSA FERNANDES
ALESSANDRO LABER
ALEXANDER MONTEIRO HENRICE
ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ALEXSANDER LUIZ DE QUEIROZ SILVA
ATHOS ROBERTO ALBERNAZ CORDEIRO
AUGUSTO RANGEL LARRABURE
BERNARDO LEDERMAN ZAJD
BRUNO FARINA
CAMILO DE LELIS ASSUNCAO
CARLOS ALBERTO LOPES CAETANO
CARLOS EDUARDO CAMINHA GARIBE
CARMEN REGINA ALBERNAZ CORDEIRO
CLAUDIA MITIKO EBIHARA DA COSTA
CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA
CLAUDIO SA GARCIA DE FREITAS
DANIELA FIGUEIREDO NEVES DINIZ
EDWARD GAEDE PENN
FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA
FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIOR
HENRIQUE JOSE CHUEKE
JOSE CARLOS MAIA SALIBA
JOYCE PRESLEY GOMES
JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH
LIGIA MARTINS LOPES DA SILVA
LINO MAZZA FILHO
MARCELO FONSECA DE CAMARGO
MARCELO RZEZINSKI
MARCO ANTÔNIO CURSINI
MARIA DOLORES FERREIRA SIQUEIRA
NEI SEDA
OSWALDO PRADO SANCHES
PAULO ARAMIS ALBERNAZ CORDEIRO
PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA
ROBERTA CLETO PRATA DE OLIVEIRA
ROBERTO RZEZINSKI
RONY HAMOUI
SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO
SERGIO MIZRAHY
SUZANA MARCON
VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO
WANDER BERGMAN VIANNA
Advogados:
PATRICIA PROETTI ESTEVES
(OAB/RJ 83.387)
PEDRO HENRIQUE SERPA ROCHA DE SOUZA
(OAB/RJ 240.475)
MARIANA TRIGO MINERVINO FIGUEIREDO
(OAB/RJ 231.695)
PEDRO QUIRINO SANTIAGO
(OAB/RJ 227.636)
MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES
(OAB/RJ 81.749)
MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS
(OAB/DF 77.507)
JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES
(OAB/SP 425.634)
RAFAEL SERRA OLIVEIRA
(OAB/SP 285.792)
GABRIEL PIRES VIEGAS
(OAB/SP 421.425)
SANDRA MARIA GONCALVES PIRES
(OAB/SP 174.382)
SONIA COCHRANE RAO
(OAB/SP 80.843)
NATASHA DO LAGO
(OAB/SP 328.992)
CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
(OAB/PR 20.812)
RODRIGO HOLANDA BRAGANCA
(OAB/RJ 202.146)
JOSE CARLOS TORTIMA
(OAB/RJ 22.892)
RENAN CERQUEIRA GAVIOLI
(OAB/RJ 149.649)
ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO
(OAB/MG 159.177)
VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA
(OAB/MG 96.187)
MARCELO LEONARDO
(OAB/MG 25.328)
ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA
(OAB/MG 93.779)
CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR
(OAB/MG 63.656)
EMILIO EDUARDO ARGES
(OAB/MG 106.871)
JOSE ANTONIO GRILLO IVO
(OAB/RJ 33.824)
MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA
(OAB/RJ 118.141)
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 81.570)
DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA
(OAB/DF 13.121)
MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA
(OAB/DF 58.795)
FABIANA ZANATTA VIANA
(OAB/SP 221.614)
THIAGO VITOR LINS
(OAB/SP 493.226)
ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ
(OAB/SP 461.549)
ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO
(OAB/SP 112.335)
POLLYANA DE SANTANA SOARES
(OAB/SP 312.413)
BRENO ZANOTELLI DE LIMA
(OAB/RJ 217.429)
LILIAN CHRISTINE REOLON
(OAB/RS 56.004)
SALO DE CARVALHO
(OAB/RS 34.749)
BRENO ZANOTELLI DE LIMA
(OAB/ES 21.284)
PAULO SAINT PASTOUS CALEFFI
(OAB/RS 77.416)
CRISTIANE PETRO
(OAB/RS 112.949)
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
(OAB/RS 78.969)
CAMILE ELTZ DE LIMA
(OAB/RS 58.443)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
(OAB/RS 36.846)
FERNANDO THOMPSON BANDEIRA
(OAB/RJ 77.243)
MICHELLE CARDOSO DE MORAIS
(OAB/RJ 201.055)
PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL
(OAB/RJ 117.081)
FABIANA LANDIM RODRIGUES
(OAB/DF 25.856)
FERNANDO MARTINS DE FREITAS
(OAB/DF 24.144)
RICARDO HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO
(OAB/DF 22.800)
BRUNO SACCANI
(OAB/RJ 114.953)
ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA
(OAB/RJ 112.603)
RAFAEL ALMEIDA DE PIRO
(OAB/RJ 137.706)
RODRIGO PITANGUY DE ROMANI
(OAB/RJ 119.439)
TATHIANA DE CARVALHO COSTA
(OAB/RJ 119.367)
SANY MYNSSEN TANNURI
(OAB/RJ 261.811)
FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO
(OAB/RJ 168.336)
DIEGO FERNANDES DO VALLE
(OAB/RJ 185.642)
PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA
(OAB/RJ 185.608)
JOAO LIMA ARANTES
(OAB/RJ 183.315)
ALESSANDRA VIEIRA RAMOS DE ALBUQUERQUE E SILVA
(OAB/RJ 225.112)
VICTOR GONTIJO VIEIRA
(OAB/RJ 189.155)
SERGIO GUIMARAES RIERA
(OAB/RJ 93.068)
ANDRE LOZANO ANDRADE
(OAB/SP 311.965)
AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON
(OAB/SP 259.953)
GUILHERME MADI REZENDE
(OAB/SP 137.976)
PRISCILA PAMELA DOS SANTOS
(OAB/SP 257.251)
DIOGO TEBET DA CRUZ
(OAB/RJ 127.188)
CONSUELLO ALCON FADUL CERQUEIRA
(OAB/RJ 210.702)
RODRIGO DE SOUZA COSTA
(OAB/RJ 115.092)
MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA
(OAB/RJ 106.809)
AÇÃO PENAL Nº 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ
RÉU
: CAMILO DE LELIS ASSUNCAO
ADVOGADO(A)
: MARCELO LEONARDO (OAB MG025328)
ADVOGADO(A)
: ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA (OAB MG093779)
RÉU
: CARMEN REGINA ALBERNAZ CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB ES021284)
ADVOGADO(A)
: SALO DE C…
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Processo nº 5000346-11.2021.4.02.5116
ID: 316022834
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000346-11.2021.4.02.5116
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000346-11.2021.4.02.5116/RJ
RÉU
: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA foi definitivamente condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamen…
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Processo nº 5000346-11.2021.4.02.5116
ID: 326432897
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000346-11.2021.4.02.5116
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL Nº 5000346-11.2021.4.02.5116/RJ
RÉU
: ANTONIO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: SORAIA QUITÉRIA CHAVES DA SILVA MELO (OAB RJ248109)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal em que ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA foi definitivamente condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial abert…
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Ariel Spessemille x Julio Cesar Pereira Carvalho
ID: 300300144
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001006-82.2023.4.02.5003
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5001006-82.2023.4.02.5003/ES
RELATOR
: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS
APELANTE
: ARIEL SPESSEMILLE (RÉU)
ADVOGADO(A)
: WISTONRUS DE PAULA ALVES (OAB ES012175)
ADVOGADO(A)
: MAYARA DE SOUZA MARTINS (OAB ES029303)
ADVOGADO(A)
: DÉBORA REIS PINHEIRO (OAB ES039089)
I…
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Processo nº 5004854-45.2021.4.02.5101
ID: 328142351
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004854-45.2021.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL Nº 5004854-45.2021.4.02.5101/RJ
RÉU
: DANIEL HAMOUI
ADVOGADO(A)
: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP107106)
ADVOGADO(A)
: RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (OAB SP174378)
ADVOGADO(A)
: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB SP234928)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de denúncia oferecida e…
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Processo nº 5002958-22.2025.4.02.5005
ID: 308318407
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002958-22.2025.4.02.5005
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-22.2025.4.02.5005/ES
AUTOR
: JAQUICIANE RODRIGUES ORTELA SILVERIO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)
DESPACHO/DECISÃO
Jaquiciane Rodrigues Ortela Silverio Pereira
, brasileira, propõe ação declaratória de inexigibilidade de débito, c/c anulaçã…
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Processo nº 5028013-85.2019.4.02.5101
ID: 324533715
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5028013-85.2019.4.02.5101
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AMANDA DEL PORTO SANTOS
(OAB/SP 434.349)
BRUNO MAURICIO
(OAB/SP 345.719)
DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA
(OAB/SP 234.528)
CARLOS AUGUSTO MANFRIN RIBAS FERREIRA
(OAB/SP 320.519)
JENNIFFER CRISTINA COSTA DE SIQUEIRA
(OAB/RJ 204.708)
EDUARDO CORTE REAL FINAMORE
(OAB/RJ 199.511)
JOAO BALTHAZAR DE MATOS
(OAB/RJ 171.106)
PEDRO MAURITY SANTOS
(OAB/RJ 109.266)
RENATO SIMOES HALLAK
(OAB/RJ 101.708)
RENATO RIBEIRO DE MORAES
(OAB/RJ 99.755)
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 81.570)
Apelação Criminal Nº 5028013-85.2019.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570)
ADVOGADO(A)
: RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755)
ADVOGADO(A)
: RENATO SIMOES HALLAK (OA…
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Processo nº 5085162-34.2022.4.02.5101
ID: 322904039
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5085162-34.2022.4.02.5101
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 5085162-34.2022.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: FRANCISCO VALADARES POVOA (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR (OAB MG049369)
APELANTE
: LUIZ ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO (REQUERENTE)
ADVOGADO(A)
: MAURICIO …
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