Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 21

Processo nº 5097356-66.2022.4.02.5101

ID: 300300082
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5097356-66.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : BRUNO ALVES CALLADO (RÉU) ADVOGADO(A) : UELC CASSIO NUNES (OAB RJ219679) EMENTA Ementa: PENAL. apelação criminal. crimes tipificados noS artigoS 33, caput, e 35, c/c artigo 40, I, to… Ver mais

Processo nº 0502453-09.2018.4.02.5101

ID: 312629795
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 0502453-09.2018.4.02.5101/RJ RÉU : ADRIANA MORAES MONSORES ADVOGADO(A) : CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (OAB RJ066387) ADVOGADO(A) : MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORREA (OAB RJ087755) ADVOGADO(A) : ANDREIA DO NASCIMENTO HUAIS REZENDE (OAB RJ121059) ADVOGADO(A) : FABIANO CAMPOS NEVES (OA… Ver mais

Processo nº 0073766-87.2018.4.02.5101

ID: 298388379
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AFONSO FABIO BARBOSA FERNANDES ALESSANDRO LABER ALEXANDER MONTEIRO HENRICE ALEXANDRE DE SOUZA SILVA ALEXSANDER LUIZ DE QUEIROZ SILVA ATHOS ROBERTO ALBERNAZ CORDEIRO AUGUSTO RANGEL LARRABURE BERNARDO LEDERMAN ZAJD BRUNO FARINA CAMILO DE LELIS ASSUNCAO CARLOS ALBERTO LOPES CAETANO CARLOS EDUARDO CAMINHA GARIBE CARMEN REGINA ALBERNAZ CORDEIRO CLAUDIA MITIKO EBIHARA DA COSTA CLAUDIO FERNANDO BARBOZA DE SOUZA CLAUDIO SA GARCIA DE FREITAS DANIELA FIGUEIREDO NEVES DINIZ EDWARD GAEDE PENN FLAVIO DIB DAS CHAGAS MOURA FRANCISCO ARAUJO COSTA JUNIOR HENRIQUE JOSE CHUEKE JOSE CARLOS MAIA SALIBA JOYCE PRESLEY GOMES JUAN LUIS BERTRAN BITLLONCH LIGIA MARTINS LOPES DA SILVA LINO MAZZA FILHO MARCELO FONSECA DE CAMARGO MARCELO RZEZINSKI MARCO ANTÔNIO CURSINI MARIA DOLORES FERREIRA SIQUEIRA NEI SEDA OSWALDO PRADO SANCHES PAULO ARAMIS ALBERNAZ CORDEIRO PAULO SERGIO VAZ DE ARRUDA ROBERTA CLETO PRATA DE OLIVEIRA ROBERTO RZEZINSKI RONY HAMOUI SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO SERGIO MIZRAHY SUZANA MARCON VINICIUS CLARET VIEIRA BARRETO WANDER BERGMAN VIANNA
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
PATRICIA PROETTI ESTEVES (OAB/RJ 83.387) PEDRO HENRIQUE SERPA ROCHA DE SOUZA (OAB/RJ 240.475) MARIANA TRIGO MINERVINO FIGUEIREDO (OAB/RJ 231.695) PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB/RJ 227.636) MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB/RJ 81.749) MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS (OAB/DF 77.507) JULIA ARAUJO COELHO RODRIGUES DE MORAES (OAB/SP 425.634) RAFAEL SERRA OLIVEIRA (OAB/SP 285.792) GABRIEL PIRES VIEGAS (OAB/SP 421.425) SANDRA MARIA GONCALVES PIRES (OAB/SP 174.382) SONIA COCHRANE RAO (OAB/SP 80.843) NATASHA DO LAGO (OAB/SP 328.992) CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (OAB/PR 20.812) RODRIGO HOLANDA BRAGANCA (OAB/RJ 202.146) JOSE CARLOS TORTIMA (OAB/RJ 22.892) RENAN CERQUEIRA GAVIOLI (OAB/RJ 149.649) ANGELICA D' OLIVEIRA E SOUSA PINHO (OAB/MG 159.177) VIRGINIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHA (OAB/MG 96.187) MARCELO LEONARDO (OAB/MG 25.328) ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA (OAB/MG 93.779) CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB/MG 63.656) EMILIO EDUARDO ARGES (OAB/MG 106.871) JOSE ANTONIO GRILLO IVO (OAB/RJ 33.824) MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA (OAB/RJ 118.141) ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570) DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/DF 13.121) MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (OAB/DF 58.795) FABIANA ZANATTA VIANA (OAB/SP 221.614) THIAGO VITOR LINS (OAB/SP 493.226) ANDRE VINICIUS OLIVEIRA DA PAZ (OAB/SP 461.549) ROBERTO GARCIA LOPES PAGLIUSO (OAB/SP 112.335) POLLYANA DE SANTANA SOARES (OAB/SP 312.413) BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB/RJ 217.429) LILIAN CHRISTINE REOLON (OAB/RS 56.004) SALO DE CARVALHO (OAB/RS 34.749) BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB/ES 21.284) PAULO SAINT PASTOUS CALEFFI (OAB/RS 77.416) CRISTIANE PETRO (OAB/RS 112.949) MARCELO AZAMBUJA ARAUJO (OAB/RS 78.969) CAMILE ELTZ DE LIMA (OAB/RS 58.443) ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH (OAB/RS 36.846) FERNANDO THOMPSON BANDEIRA (OAB/RJ 77.243) MICHELLE CARDOSO DE MORAIS (OAB/RJ 201.055) PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB/RJ 117.081) FABIANA LANDIM RODRIGUES (OAB/DF 25.856) FERNANDO MARTINS DE FREITAS (OAB/DF 24.144) RICARDO HENRIQUE ARAÚJO PINHEIRO (OAB/DF 22.800) BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953) ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (OAB/RJ 112.603) RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB/RJ 137.706) RODRIGO PITANGUY DE ROMANI (OAB/RJ 119.439) TATHIANA DE CARVALHO COSTA (OAB/RJ 119.367) SANY MYNSSEN TANNURI (OAB/RJ 261.811) FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB/RJ 168.336) DIEGO FERNANDES DO VALLE (OAB/RJ 185.642) PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA (OAB/RJ 185.608) JOAO LIMA ARANTES (OAB/RJ 183.315) ALESSANDRA VIEIRA RAMOS DE ALBUQUERQUE E SILVA (OAB/RJ 225.112) VICTOR GONTIJO VIEIRA (OAB/RJ 189.155) SERGIO GUIMARAES RIERA (OAB/RJ 93.068) ANDRE LOZANO ANDRADE (OAB/SP 311.965) AIRTON JACOB GONÇALVES GRATON (OAB/SP 259.953) GUILHERME MADI REZENDE (OAB/SP 137.976) PRISCILA PAMELA DOS SANTOS (OAB/SP 257.251) DIOGO TEBET DA CRUZ (OAB/RJ 127.188) CONSUELLO ALCON FADUL CERQUEIRA (OAB/RJ 210.702) RODRIGO DE SOUZA COSTA (OAB/RJ 115.092) MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB/RJ 106.809)
AÇÃO PENAL Nº 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ RÉU : CAMILO DE LELIS ASSUNCAO ADVOGADO(A) : MARCELO LEONARDO (OAB MG025328) ADVOGADO(A) : ROGERIO MAGALHAES LEONARDO BATISTA (OAB MG093779) RÉU : CARMEN REGINA ALBERNAZ CORDEIRO ADVOGADO(A) : BRENO ZANOTELLI DE LIMA (OAB ES021284) ADVOGADO(A) : SALO DE C… Ver mais

Processo nº 5000346-11.2021.4.02.5116

ID: 316022834
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000346-11.2021.4.02.5116/RJ RÉU : ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE PORTO BENJAMIN (OAB RJ101348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA foi definitivamente condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamen… Ver mais

Processo nº 5000346-11.2021.4.02.5116

ID: 326432897
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5000346-11.2021.4.02.5116/RJ RÉU : ANTONIO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : SORAIA QUITÉRIA CHAVES DA SILVA MELO (OAB RJ248109) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em que ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA foi definitivamente condenado a um ano e dois meses de detenção, em regime inicial abert… Ver mais

Ariel Spessemille x Julio Cesar Pereira Carvalho

ID: 300300144
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5001006-82.2023.4.02.5003/ES RELATOR : Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE : ARIEL SPESSEMILLE (RÉU) ADVOGADO(A) : WISTONRUS DE PAULA ALVES (OAB ES012175) ADVOGADO(A) : MAYARA DE SOUZA MARTINS (OAB ES029303) ADVOGADO(A) : DÉBORA REIS PINHEIRO (OAB ES039089) I… Ver mais

Processo nº 5004854-45.2021.4.02.5101

ID: 328142351
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5004854-45.2021.4.02.5101/RJ RÉU : DANIEL HAMOUI ADVOGADO(A) : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB SP107106) ADVOGADO(A) : RODRIGO NASCIMENTO DALL ACQUA (OAB SP174378) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA (OAB SP234928) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida e… Ver mais

Processo nº 5002958-22.2025.4.02.5005

ID: 308318407
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002958-22.2025.4.02.5005/ES AUTOR : JAQUICIANE RODRIGUES ORTELA SILVERIO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) DESPACHO/DECISÃO Jaquiciane Rodrigues Ortela Silverio Pereira , brasileira, propõe ação declaratória de inexigibilidade de débito, c/c anulaçã… Ver mais

Processo nº 5028013-85.2019.4.02.5101

ID: 324533715
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5028013-85.2019.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ081570) ADVOGADO(A) : RENATO RIBEIRO DE MORAES (OAB RJ099755) ADVOGADO(A) : RENATO SIMOES HALLAK (OA… Ver mais
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5085162-34.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : FRANCISCO VALADARES POVOA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR (OAB MG049369) APELANTE : LUIZ ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : MAURICIO … Ver mais