Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306185676
Tribunal: TRF2
Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5064661-25.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064661-25.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALICE FARIA NEIVA
ADVOGADO(A)
: REINALDO JOSE GALLO JUNIOR (OAB RJ115910)
DESPACHO/DECISÃO
I - Petição do evento 270: Indefiro o requerimento de intimação pessoal da autoridade administrativa para prestação da informaçã…
Ver mais
Processo nº 5002313-52.2025.4.02.5116
ID: 299372745
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002313-52.2025.4.02.5116
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002313-52.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: MIGUEL ANDRE MILAGRES AMARAL BALBINO
ADVOGADO(A)
: LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)
DESPACHO/DECISÃO
- DA EMENDA À INICIAL
Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da in…
Ver mais
Processo nº 5004122-31.2025.4.02.5002
ID: 312909725
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004122-31.2025.4.02.5002
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004122-31.2025.4.02.5002/ES
IMPETRANTE
: AUGUSTO ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MAYRA BENDIA DA SILVA (OAB ES037839)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos…
Ver mais
Processo nº 5012715-52.2025.4.02.5001
ID: 276742327
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5012715-52.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012715-52.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: DENISE CARVALHO LYRIO
ADVOGADO(A)
: ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294)
ADVOGADO(A)
: DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança segundo o qual a parte impetrante pr…
Ver mais
Processo nº 5004143-71.2025.4.02.5110
ID: 277285073
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5004143-71.2025.4.02.5110
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ
PACIENTE/IMPETRANTE
: VINICIUS PIRES FRUTUOSO
ADVOGADO(A)
: VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
Trata-se de
habeas corpus
repressivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de
VINICIUS PIRES FRUTUOSO
,…
Ver mais
Processo nº 5004143-71.2025.4.02.5110
ID: 277285075
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5004143-71.2025.4.02.5110
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ
PACIENTE/IMPETRANTE
: VINICIUS PIRES FRUTUOSO
ADVOGADO(A)
: VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
Trata-se de
habeas corpus
repressivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de
VINICIUS PIRES FRUTUOSO
,…
Ver mais
Processo nº 5008155-35.2025.4.02.0000
ID: 305624386
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5008155-35.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Agravo de Instrumento Nº 5008155-35.2025.4.02.0000/RJ
AGRAVANTE
: LUCIANO PINTO NETO
ADVOGADO(A)
: PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS (OAB PA018604)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto por
LUCIANO PINTO NETO
(
evento 1, INIC1
), com pedido de efeito suspensivo, da decisão pro…
Ver mais
Processo nº 5004352-61.2025.4.02.5103
ID: 306311904
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5004352-61.2025.4.02.5103
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004352-61.2025.4.02.5103/RJ
IMPETRANTE
: JOSE CARLOS FARIA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143)
ADVOGADO(A)
: SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353)
ADVOGADO(A)
: GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-…
Ver mais
Processo nº 5004081-55.2025.4.02.5102
ID: 299372603
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004081-55.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004081-55.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: CLOVIS MARIGO GONCALVES
ADVOGADO(A)
: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)
DESPACHO/DECISÃO
- DA EMENDA À INICIAL
Intime-se a parte autora
para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, con…
Ver mais
Processo nº 5058301-06.2025.4.02.5101
ID: 330244155
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5058301-06.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058301-06.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: KISSILA MATOS MARTINS
ADVOGADO(A)
: KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193)
DESPACHO/DECISÃO
INDEFIRO
a Tutela Provisória requerida.
Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o
periculum in mor…
Ver mais