Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 9 de 1000

Processo nº 5064661-25.2023.4.02.5101

ID: 306185676
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064661-25.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ALICE FARIA NEIVA ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE GALLO JUNIOR (OAB RJ115910) DESPACHO/DECISÃO I - Petição do evento 270: Indefiro o requerimento de intimação pessoal da autoridade administrativa para prestação da informaçã… Ver mais

Processo nº 5002313-52.2025.4.02.5116

ID: 299372745
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002313-52.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MIGUEL ANDRE MILAGRES AMARAL BALBINO ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO - DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da in… Ver mais

Processo nº 5004122-31.2025.4.02.5002

ID: 312909725
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004122-31.2025.4.02.5002/ES IMPETRANTE : AUGUSTO ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MAYRA BENDIA DA SILVA (OAB ES037839) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos… Ver mais

Processo nº 5012715-52.2025.4.02.5001

ID: 276742327
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5012715-52.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : DENISE CARVALHO LYRIO ADVOGADO(A) : ANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB ES036294) ADVOGADO(A) : DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO (OAB ES027139) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança segundo o qual a parte impetrante pr… Ver mais

Processo nº 5004143-71.2025.4.02.5110

ID: 277285073
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : VINICIUS PIRES FRUTUOSO ADVOGADO(A) : VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de habeas corpus repressivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de VINICIUS PIRES FRUTUOSO ,… Ver mais

Processo nº 5004143-71.2025.4.02.5110

ID: 277285075
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ PACIENTE/IMPETRANTE : VINICIUS PIRES FRUTUOSO ADVOGADO(A) : VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de habeas corpus repressivo, com pedido de liminar, impetrado em favor de VINICIUS PIRES FRUTUOSO ,… Ver mais

Processo nº 5008155-35.2025.4.02.0000

ID: 305624386
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008155-35.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : LUCIANO PINTO NETO ADVOGADO(A) : PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS (OAB PA018604) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUCIANO PINTO NETO ( evento 1, INIC1 ), com pedido de efeito suspensivo, da decisão pro… Ver mais

Processo nº 5004352-61.2025.4.02.5103

ID: 306311904
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004352-61.2025.4.02.5103/RJ IMPETRANTE : JOSE CARLOS FARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143) ADVOGADO(A) : SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353) ADVOGADO(A) : GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197) DESPACHO/DECISÃO Trata-… Ver mais

Processo nº 5004081-55.2025.4.02.5102

ID: 299372603
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004081-55.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CLOVIS MARIGO GONCALVES ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO - DA EMENDA À INICIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, con… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058301-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : KISSILA MATOS MARTINS ADVOGADO(A) : KAMILLA ABREU COSTA MOZELI (OAB RJ179193) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Tutela Provisória requerida. Em sede tributária, a antecipação da Tutela deve ser moderada com o periculum in mor… Ver mais
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