Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 983 de 1000

Processo nº 5030411-38.2024.4.02.5001

ID: 300715837
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030411-38.2024.4.02.5001/ES AUTOR : EDSON DE MENEZES ADVOGADO(A) : MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A) : RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) ADVOGADO(A) : Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) SENTENÇA Ante o expos… Ver mais

Processo nº 5000890-09.2024.4.02.5111

ID: 291673139
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000890-09.2024.4.02.5111/RJ AUTOR : SONIA AZEVEDO ADVOGADO(A) : CAMILA DE FATIMA CHRISPIM (OAB RJ223968) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para: i) reconhecer… Ver mais

Processo nº 5012931-47.2024.4.02.5001

ID: 315146977
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012931-47.2024.4.02.5001/ES AUTOR : SAMUEL VICENTE MARTINS ADVOGADO(A) : NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A) : APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) ADVOGADO(A) : VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A) : TIAGO APARECIDO MA… Ver mais

Processo nº 5001007-57.2025.4.02.5113

ID: 324319617
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001007-57.2025.4.02.5113/RJ AUTOR : FRANCISCO PIRES ADVOGADO(A) : JULIA GAMA RABELLO (OAB RJ223985) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061 de 11 de maio de 2022,Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 5008759-93.2023.4.02.5002

ID: 325968101
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008759-93.2023.4.02.5002/ES AUTOR : SEBASTIAO DA SILVA ADVOGADO(A) : Thafarel Ribeiro Macedo (OAB ES023228) ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES SENTENÇA III - DISPOSITIVO Em vista do exposto: (a) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resoluçã… Ver mais

Processo nº 5005504-78.2024.4.02.5104

ID: 325260958
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005504-78.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : EDUARDO LUIS BRAGA ADVOGADO(A) : JOSUE COSTA OLIVEIRA (OAB RJ069398) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inc. I do Código de Processo Civil: i) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar como tempo… Ver mais

Processo nº 5094914-59.2024.4.02.5101

ID: 305821699
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094914-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE AMERICO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410) ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA e EXTINGO O FEITO, SEM … Ver mais

Processo nº 5001806-59.2023.4.02.5117

ID: 305925254
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001806-59.2023.4.02.5117/RJ AUTOR : ANTONIO CARLOS FONSECA NEGRAO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ124875) ADVOGADO(A) : MARIA DAS GRACAS FENTANES OLIVEIRA (OAB RJ111954) SENTENÇA Isto posto, REJEITO O PEDIDO, nos termos do art. 487, … Ver mais

Processo nº 5054477-39.2025.4.02.5101

ID: 305925391
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054477-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MOVEL LEO RIO COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : CEZAR EDUARDO MARCH FARIAS SEGUNDO (OAB RJ198432) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057390-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA Isto posto, nos termos do art. 487, inciso I, do Cód… Ver mais