Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 983 de 1000

Processo nº 5039624-68.2024.4.02.5001

ID: 277873955
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039624-68.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ADRIANA SALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WENDERSON DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031356) SENTENÇA 2. Dispositivo  Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do … Ver mais

Processo nº 5000982-35.2025.4.02.5116

ID: 277769834
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000982-35.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : SONIA CRISTINA DOS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A) : VERONICA MARIA NUNES DE SOUZA (OAB RJ175488) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando e justificando os meios… Ver mais

Processo nº 5102589-73.2024.4.02.5101

ID: 276178188
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102589-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDREZA GARCIA ROMAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo, na fo… Ver mais

Processo nº 5064313-70.2024.4.02.5101

ID: 276227767
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064313-70.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SARA DIWOJRA CUKIERMAN ADVOGADO(A) : LESLIE RIPER PIMENTA MARTINS RODRIGUES DIAS (OAB RJ227233) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para condenar a parte ré ao pagamento dos va… Ver mais

Processo nº 5006983-67.2024.4.02.5117

ID: 277312192
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006983-67.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : PRISCILLA SAMPAIO CHARGAS ADVOGADO(A) : WAGNER DOS SANTOS NEVES (OAB RJ214128) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade. Sem cust… Ver mais

Processo nº 5002421-26.2025.4.02.5102

ID: 278711455
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002421-26.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARGARET SUELY DE OLIVEIRA TORRES ADVOGADO(A) : KERCIA HELENA DE SANTANA GREMIAO AZEVEDO (OAB RJ223286) SENTENÇA Em face do exposto, DECLARO-ME ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para processar e julgar o presente feito e EXTIN… Ver mais

Processo nº 5027067-40.2024.4.02.5101

ID: 275674298
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027067-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOEL MUSSIO DE ARRUDA ADVOGADO(A) : MAIKE LUCIAN SILVA PALHETA (OAB MS028413) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I… Ver mais

Processo nº 5027067-40.2024.4.02.5101

ID: 275674302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027067-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOEL MUSSIO DE ARRUDA ADVOGADO(A) : MAIKE LUCIAN SILVA PALHETA (OAB MS028413) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I… Ver mais

Processo nº 5000468-79.2025.4.02.5117

ID: 319151007
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000468-79.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ANA CLAUDIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : KHATERYN FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB RJ255905) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do inciso I do art. 487 … Ver mais

Processo nº 5097337-89.2024.4.02.5101

ID: 319821352
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097337-89.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ142653) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte sobre a proposta de acordo constante do evento 39, PROACORDO1 , no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais