Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 984 de 1000

Processo nº 5000831-08.2025.4.02.5104

ID: 292363511
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000831-08.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : LUCINEIDE FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : QUENIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ235070) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo de contestação, dê-se vista ao(à) autor(a) do laudo, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5024098-18.2025.4.02.5101

ID: 293620739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024098-18.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS RODOLFO TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUTH MARES MARCOLINO DE FREITAS (OAB MG136257) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofert… Ver mais

Processo nº 5004631-27.2024.4.02.5121

ID: 293620747
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004631-27.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MATHEUS DE AGUIAR PAGLIASSE ADVOGADO(A) : RENAN DA SILVA LYRA (OAB RJ251962) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência da proposta de acordo ofertada pelo réu. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005269-14.2024.4.02.5104/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ELINAN CABRAL DA SILVA (Curador) ADVOGADO(A) : GIULIANO DI CHIARA DE SOUZA (OAB RJ170849) AUTOR : NASIO CABRAL DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : GIULIANO DI CHIARA DE SOU… Ver mais

Processo nº 5003293-38.2025.4.02.5006

ID: 314065838
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003293-38.2025.4.02.5006/ES AUTOR : RICARDO CASTRO DOS ANJOS ADVOGADO(A) : NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB ES039554) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, nos termos do art. 487, I, do CPC, para CONDENAR a União a res… Ver mais

Processo nº 5005306-81.2023.4.02.5005

ID: 314282288
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005306-81.2023.4.02.5005/ES AUTOR : AMARILDO BELATTO ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) SENTENÇA Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO para corrigir o seguinte erro material no dispositivo da sentença p… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001370-78.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : MARCELO BARROS DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO(A) : MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante a concordância das partes com a proposta ofertada (evento 44 - pagamento d… Ver mais

Processo nº 5002574-62.2025.4.02.5101

ID: 283533636
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002574-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDELZA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A) : DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO (OAB RJ196598) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM … Ver mais

Processo nº 5096387-80.2024.4.02.5101

ID: 316773184
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096387-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CIPRIANA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, … Ver mais

Processo nº 5113382-71.2024.4.02.5101

ID: 316773207
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113382-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUCIMAR DE PAULA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, … Ver mais
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