Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 985 de 1000

Processo nº 5001516-16.2024.4.02.5115

ID: 305581054
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001516-16.2024.4.02.5115/RJ AUTOR : FABIO DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : JAQUELINE DA COSTA SOARES (OAB RJ183384) SENTENÇA Isto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Isto posto, conheço dos embargos de declaração, pa… Ver mais

Processo nº 5002844-26.2024.4.02.5003

ID: 305625625
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002844-26.2024.4.02.5003/ES AUTOR : SAMARA JESUS DO ROSARIO ADVOGADO(A) : VITOR EDUARDO GOESE (OAB ES037226) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, I, CPC. Sem custas n… Ver mais

Processo nº 5016655-16.2025.4.02.5101

ID: 305627698
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016655-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO PAULO GONCALVES BAPTISTA ADVOGADO(A) : ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Pr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050484-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LARISSA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : FELIPE DANTAS CAMPOS DOS REIS (OAB RJ235279) ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA LOURENCO (OAB RJ152276) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no art. 485, inciso V, do CPC, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 5022442-60.2024.4.02.5101

ID: 304007498
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022442-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA CONCEICAO BEVENUTO DA ROCHA ADVOGADO(A) : DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) SENTENÇA Do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de concessão do benefício assiste… Ver mais

Processo nº 5008308-02.2023.4.02.5121

ID: 304060117
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008308-02.2023.4.02.5121/RJ AUTOR : ROSANGELA CAETANO CARDOSO HEMETERIO ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar … Ver mais

Processo nº 5001956-91.2024.4.02.5121

ID: 304060624
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001956-91.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : MARCIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA (OAB RJ155985) SENTENÇA Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualque… Ver mais

Processo nº 5002021-86.2024.4.02.5121

ID: 304061297
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002021-86.2024.4.02.5121/RJ AUTOR : IVANIR VENANCIO DINIS ADVOGADO(A) : MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) SENTENÇA Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualquer da… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040465-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ISAQUE CAMILO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA HOMOLOGO A TRANSAÇÃO PACTUADA NO TERMO DE AUDIÊNCIA, RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art… Ver mais

Processo nº 5053820-34.2024.4.02.5101

ID: 303557326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053820-34.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NAZARE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorári… Ver mais
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