Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 986 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 273177610
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5093349-60.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093349-60.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PATRICIO FARIA
ADVOGADO(A)
: FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735)
SENTENÇA
Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse…
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Processo nº 5004225-63.2024.4.02.5005
ID: 275652155
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004225-63.2024.4.02.5005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004225-63.2024.4.02.5005/ES
AUTOR
: MONICA DE ALMEIDA LOPES
ADVOGADO(A)
: JANYNE FERREIRA NETO (OAB ES025096)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, III, ?a? do CPC homologo o reconhecimento da procedência do pedido quanto ao…
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Processo nº 5096961-06.2024.4.02.5101
ID: 275642719
Tribunal: TRF2
Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5096961-06.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096961-06.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCO AURELIO ALEXANDRE
ADVOGADO(A)
: KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ239803)
ADVOGADO(A)
: ANTONIA RICHELY GONÇALVES LIMA (OAB RJ253235)
SENTENÇA
III - Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CP…
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Processo nº 5010142-39.2024.4.02.5110
ID: 275665388
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5010142-39.2024.4.02.5110
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010142-39.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR
: LEANDRO CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)
SENTENÇA
Do exposto: a) JULGO EXTINTO O PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto à verba "folga indenizada" por ausência de interes…
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Processo nº 5034067-57.2025.4.02.5101
ID: 275638272
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034067-57.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034067-57.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JUREMA DAS NEVES ROSA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152)
ADVOGADO(A)
: GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085)
SENTENÇA
Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento da pr…
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Processo nº 5034067-57.2025.4.02.5101
ID: 275638278
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5034067-57.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034067-57.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JUREMA DAS NEVES ROSA
ADVOGADO(A)
: MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152)
ADVOGADO(A)
: GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085)
SENTENÇA
Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento da pr…
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Processo nº 5042184-37.2025.4.02.5101
ID: 276159816
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5042184-37.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042184-37.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: LINDA SOFIA GOMES DE FREITAS FUMERO LOUREIRO
ADVOGADO(A)
: RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do …
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Processo nº 5001678-10.2025.4.02.5104
ID: 276155323
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5001678-10.2025.4.02.5104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001678-10.2025.4.02.5104/RJ
REQUERENTE
: CLEBER RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 26, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉ…
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Processo nº 5001375-08.2025.4.02.5003
ID: 275498815
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001375-08.2025.4.02.5003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001375-08.2025.4.02.5003/ES
AUTOR
: MARCIA APARECIDA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)
ADVOGADO(A)
: CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito…
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Processo nº 5004291-43.2024.4.02.5005
ID: 275614083
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004291-43.2024.4.02.5005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004291-43.2024.4.02.5005/ES
AUTOR
: LUAN CHIEPPE MANSUR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: TÂNIA MARIA CHIEPPE (OAB ES009751)
SENTENÇA
III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do ar…
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