Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 986 de 1000

Processo nº 5093349-60.2024.4.02.5101

ID: 273177610
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093349-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIO FARIA ADVOGADO(A) : FLAVIA MOREIRA BARROS (OAB CE030735) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse… Ver mais

Processo nº 5004225-63.2024.4.02.5005

ID: 275652155
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004225-63.2024.4.02.5005/ES AUTOR : MONICA DE ALMEIDA LOPES ADVOGADO(A) : JANYNE FERREIRA NETO (OAB ES025096) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, III, ?a? do CPC homologo o reconhecimento da procedência do pedido quanto ao… Ver mais

Processo nº 5096961-06.2024.4.02.5101

ID: 275642719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096961-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCO AURELIO ALEXANDRE ADVOGADO(A) : KATIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ239803) ADVOGADO(A) : ANTONIA RICHELY GONÇALVES LIMA (OAB RJ253235) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CP… Ver mais

Processo nº 5010142-39.2024.4.02.5110

ID: 275665388
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010142-39.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : LEANDRO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) SENTENÇA Do exposto: a) JULGO EXTINTO O PEDIDO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto à verba "folga indenizada" por ausência de interes… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034067-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JUREMA DAS NEVES ROSA ADVOGADO(A) : MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento da pr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034067-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JUREMA DAS NEVES ROSA ADVOGADO(A) : MARCELLE DIAS SILVEIRA (OAB RJ121152) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SUELI MENINI (OAB RJ121085) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO da presente ação, HOMOLOGANDO o reconhecimento da pr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042184-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LINDA SOFIA GOMES DE FREITAS FUMERO LOUREIRO ADVOGADO(A) : RUBENS FELLIPE LIMA ALVES (OAB PB027603) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do … Ver mais

Processo nº 5001678-10.2025.4.02.5104

ID: 276155323
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001678-10.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE : CLEBER RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 26, PROACORDO1)  e RESOLVO O MÉ… Ver mais

Processo nº 5001375-08.2025.4.02.5003

ID: 275498815
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001375-08.2025.4.02.5003/ES AUTOR : MARCIA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075) ADVOGADO(A) : CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito… Ver mais

Processo nº 5004291-43.2024.4.02.5005

ID: 275614083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004291-43.2024.4.02.5005/ES AUTOR : LUAN CHIEPPE MANSUR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : TÂNIA MARIA CHIEPPE (OAB ES009751) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, determino a extinção do processo sem exame do mérito, nos termos do ar… Ver mais
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