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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 987 de 1000

Processo nº 5071342-74.2024.4.02.5101

ID: 298586728
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071342-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIO DOS SANTOS ALVARENGA ADVOGADO(A) : PEDRO FELIPPE MONFORT BARROSO (OAB RJ241233) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informarem se ainda há provas a serem produzidas. Ver mais

Processo nº 5003737-14.2024.4.02.5004

ID: 311513125
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003737-14.2024.4.02.5004/ES AUTOR : MANOEL DOS SANTOS FARIAS ADVOGADO(A) : RONNIE DEGAN DE JESUS (OAB ES028713) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado . Prazo: 10 (dez) dias . Ver mais

Processo nº 5002163-14.2024.4.02.5114

ID: 310882720
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002163-14.2024.4.02.5114/RJ AUTOR : EDNA RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo: cinco dias. Ver mais

Processo nº 5050584-74.2024.4.02.5101

ID: 310704787
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050584-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ OTAVIO ZAHAR ADVOGADO(A) : ELIANE ZAHAR (OAB RJ067859) ADVOGADO(A) : RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V… Ver mais

Processo nº 5000371-24.2025.4.02.5006

ID: 294364214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000371-24.2025.4.02.5006/ES AUTOR : LUIZ ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JALINE IGLEZIAS VIANA (OAB ES011088) ADVOGADO(A) : GRASIELE MARCHESI BIANCHI (OAB ES011394) SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos ex… Ver mais

Processo nº 5001459-98.2024.4.02.5114

ID: 293885958
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001459-98.2024.4.02.5114/RJ AUTOR : NEUZA GARCIAS SOARES ADVOGADO(A) : TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (OAB RJ127051) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos, após, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo: cinco dias. Ver mais

Processo nº 5001850-93.2023.4.02.5112

ID: 294839636
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001850-93.2023.4.02.5112/RJ AUTOR : THIAGO REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARIANA SARDELLA SANTOS (OAB RJ188046) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5008633-73.2019.4.02.5102

ID: 294871339
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008633-73.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : GISELE RANGEL DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ082227) ADVOGADO(A) : ELIO JOSE PACHECO (OAB RJ084190) ADVOGADO(A) : FELLIPE DOS SANTOS PACHECO (OAB RJ203026) SENTENÇA DISPOSIT… Ver mais

Processo nº 5008420-67.2019.4.02.5102

ID: 294871422
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008420-67.2019.4.02.5102/RJ AUTOR : EVANDRO DE JESUS PANTOJA ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB RJ082227) ADVOGADO(A) : ELIO JOSE PACHECO (OAB RJ084190) ADVOGADO(A) : FELLIPE DOS SANTOS PACHECO (OAB RJ203026) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o… Ver mais

Processo nº 5000418-95.2025.4.02.5103

ID: 294751495
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000418-95.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ACELINA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : FABIANA CURTY HERCULANO (OAB RJ233699) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 5 dias úteis. Ver mais