Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 5018296-73.2024.4.02.5101

ID: 276181410
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018296-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MAGDA LURIS GOMES DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : BRENDA BERRUETA MARCON (OAB SC066838) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros h… Ver mais

Processo nº 5001306-25.2025.4.02.5116

ID: 276181549
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-25.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : MANOEL RENATO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : HELDER GOMES CAIXETA (OAB RJ190416) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 330, III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem … Ver mais

Processo nº 5000150-69.2024.4.02.5105

ID: 272140258
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000150-69.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ELZA BILHAME PEREIRA ADVOGADO(A) : LAURIETH DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ233586) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, CPC, nos termos da fundamentação. Fica mantida a multa no va… Ver mais

Processo nº 5090082-80.2024.4.02.5101

ID: 272763650
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090082-80.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIEL DE MORAIS PERPETUO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. … Ver mais

Processo nº 5041688-51.2024.4.02.5001

ID: 273028784
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041688-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR : HENRICO CARVALHO DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KARINY ISIDORO ALVES (OAB ES030680) SENTENÇA Convertido em diligência. Considerando a existência de vínculo empregatício da mãe (evento 14, … Ver mais

Processo nº 5000298-13.2025.4.02.5116

ID: 273274053
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-13.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : VANDA PEGORAL ADVOGADO(A) : RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671) SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários a… Ver mais

Processo nº 5097358-65.2024.4.02.5101

ID: 273274327
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097358-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROGERIO VENTURA ADVOGADO(A) : CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590) SENTENÇA Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência des… Ver mais

Processo nº 5000493-86.2025.4.02.5119

ID: 272968128
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000493-86.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : JACIARA DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO(A) : VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem … Ver mais

Processo nº 5094801-08.2024.4.02.5101

ID: 272966433
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094801-08.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSIMARIO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586) SENTENÇA Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS para integrar a sentença retro (evento 48), nos termos da fundamentação acima, mante… Ver mais

Processo nº 5019602-43.2025.4.02.5101

ID: 273270142
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019602-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA MARIA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários. Transitada e… Ver mais
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