Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276181410
Tribunal: TRF2
Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5018296-73.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018296-73.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAGDA LURIS GOMES DA SILVA NUNES
ADVOGADO(A)
: BRENDA BERRUETA MARCON (OAB SC066838)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros h…
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Processo nº 5001306-25.2025.4.02.5116
ID: 276181549
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001306-25.2025.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001306-25.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: MANOEL RENATO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: HELDER GOMES CAIXETA (OAB RJ190416)
SENTENÇA
Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 330, III, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem …
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Processo nº 5000150-69.2024.4.02.5105
ID: 272140258
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000150-69.2024.4.02.5105
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000150-69.2024.4.02.5105/RJ
AUTOR
: ELZA BILHAME PEREIRA
ADVOGADO(A)
: LAURIETH DA SILVA SILVEIRA (OAB RJ233586)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, CPC, nos termos da fundamentação. Fica mantida a multa no va…
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Processo nº 5090082-80.2024.4.02.5101
ID: 272763650
Tribunal: TRF2
Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5090082-80.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090082-80.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: DANIEL DE MORAIS PERPETUO
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
SENTENÇA
satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, declaro extinta a execução com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. …
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Processo nº 5041688-51.2024.4.02.5001
ID: 273028784
Tribunal: TRF2
Órgão: 1º Núcleo de Justiça 4.0
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5041688-51.2024.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041688-51.2024.4.02.5001/ES
AUTOR
: HENRICO CARVALHO DE ANDRADE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: KARINY ISIDORO ALVES (OAB ES030680)
SENTENÇA
Convertido em diligência. Considerando a existência de vínculo empregatício da mãe (evento 14, …
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Processo nº 5000298-13.2025.4.02.5116
ID: 273274053
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000298-13.2025.4.02.5116
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000298-13.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: VANDA PEGORAL
ADVOGADO(A)
: RAQUEL ALVES DE SOUZA BATISTA OLIVEIRA (OAB RJ210671)
SENTENÇA
Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários a…
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Processo nº 5097358-65.2024.4.02.5101
ID: 273274327
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5097358-65.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097358-65.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROGERIO VENTURA
ADVOGADO(A)
: CAROLINA CARDOSO DUTRA (OAB SC047590)
SENTENÇA
Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência des…
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Processo nº 5000493-86.2025.4.02.5119
ID: 272968128
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000493-86.2025.4.02.5119
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000493-86.2025.4.02.5119/RJ
AUTOR
: JACIARA DOS SANTOS GONCALVES
ADVOGADO(A)
: VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem …
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Processo nº 5094801-08.2024.4.02.5101
ID: 272966433
Tribunal: TRF2
Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5094801-08.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094801-08.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JOSIMARIO CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO (OAB RJ234586)
SENTENÇA
Isto posto, ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS para integrar a sentença retro (evento 48), nos termos da fundamentação acima, mante…
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Processo nº 5019602-43.2025.4.02.5101
ID: 273270142
Tribunal: TRF2
Órgão: 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5019602-43.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019602-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: REGINA MARIA COSTA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários. Transitada e…
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