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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Processo nº 5000450-55.2025.4.02.5118

ID: 294748543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000450-55.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVISON DA SILVA (OAB RJ178826) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, … Ver mais

Processo nº 5099388-73.2024.4.02.5101

ID: 294584717
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099388-73.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDSON SARAIVA ADVOGADO(A) : LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no evento 27, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5070491-35.2024.4.02.5101

ID: 294638804
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070491-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : WILLIAM PEREIRA ADVOGADO(A) : NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381) ADVOGADO(A) : LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 48… Ver mais

Processo nº 5001585-08.2025.4.02.5117

ID: 294133425
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001585-08.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ELIANE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) incorporar à aposentadori… Ver mais

Processo nº 5003055-47.2024.4.02.5105

ID: 311271611
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003055-47.2024.4.02.5105/RJ AUTOR : ROSANA VEIGA ADVOGADO(A) : GLIEBER TARDIN (OAB RJ148614) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. Acórdão/ Decisão Monocrática. Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual. Ver mais

Processo nº 5007918-98.2024.4.02.5120

ID: 296198610
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007918-98.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : EDUARDO SERAPHIM MONTEIRO ADVOGADO(A) : PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 5008244-31.2023.4.02.5108

ID: 296129579
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008244-31.2023.4.02.5108/RJ AUTOR : MARCIA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no evento 40, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5000990-09.2025.4.02.5117

ID: 295962603
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-09.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : JOSENILDA DOS SANTOS NEVES ADVOGADO(A) : CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144) ADVOGADO(A) : PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089) ADVOGADO(A) : LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474) SENTEN… Ver mais

Processo nº 5001546-68.2025.4.02.5001

ID: 295481778
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001546-68.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu. Ver mais

Processo nº 5004199-83.2025.4.02.5117

ID: 295858849
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004199-83.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : RONIE COSME GRACA DAMAZIO ADVOGADO(A) : RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ255540) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485,… Ver mais
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