Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294748543
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000450-55.2025.4.02.5118
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000450-55.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARCELO DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: DAVISON DA SILVA (OAB RJ178826)
SENTENÇA
Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, …
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Processo nº 5099388-73.2024.4.02.5101
ID: 294584717
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5099388-73.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099388-73.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDSON SARAIVA
ADVOGADO(A)
: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida no evento 27, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
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Processo nº 5070491-35.2024.4.02.5101
ID: 294638804
Tribunal: TRF2
Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5070491-35.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5070491-35.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: WILLIAM PEREIRA
ADVOGADO(A)
: NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)
ADVOGADO(A)
: LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 48…
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Processo nº 5001585-08.2025.4.02.5117
ID: 294133425
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001585-08.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001585-08.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ELIANE MONTEIRO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) incorporar à aposentadori…
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Processo nº 5003055-47.2024.4.02.5105
ID: 311271611
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003055-47.2024.4.02.5105
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003055-47.2024.4.02.5105/RJ
AUTOR
: ROSANA VEIGA
ADVOGADO(A)
: GLIEBER TARDIN (OAB RJ148614)
DESPACHO/DECISÃO
Cumpra-se o v. Acórdão/ Decisão Monocrática.
Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
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Processo nº 5007918-98.2024.4.02.5120
ID: 296198610
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007918-98.2024.4.02.5120
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007918-98.2024.4.02.5120/RJ
AUTOR
: EDUARDO SERAPHIM MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: PATRICIA MATHIAS DOS SANTOS FERREIRA (OAB RJ225805)
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez)…
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Processo nº 5008244-31.2023.4.02.5108
ID: 296129579
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5008244-31.2023.4.02.5108
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008244-31.2023.4.02.5108/RJ
AUTOR
: MARCIA CONCEICAO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a dilação requerida no evento 40, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
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Processo nº 5000990-09.2025.4.02.5117
ID: 295962603
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000990-09.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000990-09.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: JOSENILDA DOS SANTOS NEVES
ADVOGADO(A)
: CLAUDIA VIRGINIA SOUZA FERREIRA PINTO (OAB RJ183144)
ADVOGADO(A)
: PETRONIO DO REGO BARROS FILHO (OAB RJ221089)
ADVOGADO(A)
: LETICIA BRAYNER DO REGO BARROS (OAB RJ234474)
SENTEN…
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Processo nº 5001546-68.2025.4.02.5001
ID: 295481778
Tribunal: TRF2
Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001546-68.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001546-68.2025.4.02.5001/ES
AUTOR
: ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
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Processo nº 5004199-83.2025.4.02.5117
ID: 295858849
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004199-83.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004199-83.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: RONIE COSME GRACA DAMAZIO
ADVOGADO(A)
: RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ255540)
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485,…
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