Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 989 de 1000

Processo nº 5009536-32.2024.4.02.5103

ID: 273270145
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009536-32.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : CESAR AUGUSTO BRAGA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ151884) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 5002376-53.2024.4.02.5103

ID: 273270149
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002376-53.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : VANILDO DA CONCEICAO VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com… Ver mais

Processo nº 5001815-11.2024.4.02.5109

ID: 273264387
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-11.2024.4.02.5109/RJ AUTOR : AMELIA ELVIDIO GUEDES LEANDRO ADVOGADO(A) : JEFFERSON LEANDRO DA SILVA (OAB SP456103) DESPACHO/DECISÃO intime-se a demandante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte termo de renúncia em seu nome, assinado por sua r… Ver mais

Processo nº 5002944-60.2024.4.02.5106

ID: 273269746
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002944-60.2024.4.02.5106/RJ AUTOR : LUIZ CLAUDIO SABINO ADVOGADO(A) : JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S). Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (… Ver mais

Processo nº 5031180-03.2025.4.02.5101

ID: 273269769
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031180-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (OAB BA083443) SENTENÇA Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S). Sem custas (LJE, art. 54), sem out… Ver mais

Processo nº 5092127-57.2024.4.02.5101

ID: 273269813
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092127-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDUARDO ALMIR COUTO ADVOGADO(A) : JOEL FERREIRA DA COSTA (OAB RJ053430) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem  honorários (LJE, art… Ver mais

Processo nº 5007322-82.2022.4.02.5121

ID: 273050643
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007322-82.2022.4.02.5121/RJ AUTOR : ROSANE MERCON ARAGAO ADVOGADO(A) : EVANDRO NUNES OLIVEIRA (OAB RJ069953) SENTENÇA Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualquer das… Ver mais

Processo nº 5009442-84.2024.4.02.5103

ID: 273049559
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009442-84.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDO ADVOGADO(A) : HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 5001047-60.2025.4.02.5106

ID: 273692093
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-60.2025.4.02.5106/RJ AUTOR : NELI DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO(A) : ANDREA BLEZER DE SIMAS (OAB RJ103034) SENTENÇA Nesse entendimento, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, III, da lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da lei 1… Ver mais

Processo nº 5003532-76.2024.4.02.5103

ID: 273714485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003532-76.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : ISAQUE MORAES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) SENTENÇA II - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC,  JULGO EXTINTO O PRO… Ver mais