Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 989 de 1000
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ID: 273270145
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009536-32.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009536-32.2024.4.02.5103/RJ
AUTOR
: CESAR AUGUSTO BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: LUISA GOMES DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ151884)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito…
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Processo nº 5002376-53.2024.4.02.5103
ID: 273270149
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002376-53.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002376-53.2024.4.02.5103/RJ
AUTOR
: VANILDO DA CONCEICAO VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: EDVALSON VICENTE (OAB RJ176615)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com…
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Processo nº 5001815-11.2024.4.02.5109
ID: 273264387
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Resende
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001815-11.2024.4.02.5109
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-11.2024.4.02.5109/RJ
AUTOR
: AMELIA ELVIDIO GUEDES LEANDRO
ADVOGADO(A)
: JEFFERSON LEANDRO DA SILVA (OAB SP456103)
DESPACHO/DECISÃO
intime-se a demandante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte termo de renúncia em seu nome, assinado por sua r…
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Processo nº 5002944-60.2024.4.02.5106
ID: 273269746
Tribunal: TRF2
Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002944-60.2024.4.02.5106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002944-60.2024.4.02.5106/RJ
AUTOR
: LUIZ CLAUDIO SABINO
ADVOGADO(A)
: JESSICA MONTEIRO DE FREITAS (OAB RJ217321)
SENTENÇA
Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S). Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (…
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Processo nº 5031180-03.2025.4.02.5101
ID: 273269769
Tribunal: TRF2
Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5031180-03.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031180-03.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROSANGELA DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: CAMILLA CARNEIRO SAMPAIO (OAB BA083443)
SENTENÇA
Isto posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S). Sem custas (LJE, art. 54), sem out…
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Processo nº 5092127-57.2024.4.02.5101
ID: 273269813
Tribunal: TRF2
Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5092127-57.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092127-57.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EDUARDO ALMIR COUTO
ADVOGADO(A)
: JOEL FERREIRA DA COSTA (OAB RJ053430)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), na forma do art. 487, I do CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art…
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Processo nº 5007322-82.2022.4.02.5121
ID: 273050643
Tribunal: TRF2
Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007322-82.2022.4.02.5121
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007322-82.2022.4.02.5121/RJ
AUTOR
: ROSANE MERCON ARAGAO
ADVOGADO(A)
: EVANDRO NUNES OLIVEIRA (OAB RJ069953)
SENTENÇA
Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e, no mérito, REJEITO-OS, por não se tratar de qualquer das…
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Processo nº 5009442-84.2024.4.02.5103
ID: 273049559
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5009442-84.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009442-84.2024.4.02.5103/RJ
AUTOR
: DAIANE VIANA GOMES DE AZEREDO
ADVOGADO(A)
: HELIO DA SILVA SARDINHA JUNIOR (OAB RJ162377)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito…
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Processo nº 5001047-60.2025.4.02.5106
ID: 273692093
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001047-60.2025.4.02.5106
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001047-60.2025.4.02.5106/RJ
AUTOR
: NELI DA SILVA MEDEIROS
ADVOGADO(A)
: ANDREA BLEZER DE SIMAS (OAB RJ103034)
SENTENÇA
Nesse entendimento, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 51, III, da lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da lei 1…
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Processo nº 5003532-76.2024.4.02.5103
ID: 273714485
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Campos
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003532-76.2024.4.02.5103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003532-76.2024.4.02.5103/RJ
AUTOR
: ISAQUE MORAES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527)
SENTENÇA
II - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PRO…
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