Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000

Processo nº 5000538-47.2025.4.02.5004

ID: 282887689
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000538-47.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ISABEL ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665) ADVOGADO(A) : ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 5007227-23.2024.4.02.5108

ID: 291220264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007227-23.2024.4.02.5108/RJ AUTOR : JACKSON VIEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) DESPACHO/DECISÃO JACKSON VIEIRA FERREIRA move ação, pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, obje… Ver mais

Raphael Santos Franco x Jeane De Azeredo Santos Franco

ID: 317375591
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5012676-54.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE : RAPHAEL SANTOS FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870) ADVOGADO(A) : PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956) INTERESSADO : JEANE DE AZEREDO SANTOS FRANCO (Pais) (AUTOR) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5002955-42.2022.4.02.5112

ID: 272737343
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJ AUTOR : CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM … Ver mais

Processo nº 5002955-42.2022.4.02.5112

ID: 272737348
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJ AUTOR : CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM … Ver mais

Processo nº 5002688-95.2025.4.02.5005

ID: 298550990
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002688-95.2025.4.02.5005/ES AUTOR : ANTONIO MATIAS SOARES (Assistente, Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) ADVOGADO(A) : NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004426-40.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: PAULO DA ROCHA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053532-52.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : GRAZIELA DA ROSA DE NORONHA ADVOGADO(A) : MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) DESPACHO/DECISÃO Possui razão a parte no evento 29. A Inicial do evento 01, de fato, foi emendada no evento 03, alterando-se a caus… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017087-44.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE : ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612) ADVOGADO(A) : RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução opostos por ITABIRA AGRO… Ver mais

Processo nº 5005679-36.2024.4.02.5116

ID: 301067945
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005679-36.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : CELMA LOURENCO ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) SENTENÇA Do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro… Ver mais
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