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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 989 de 1000
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ID: 282887689
Tribunal: TRF2
Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000538-47.2025.4.02.5004
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000538-47.2025.4.02.5004/ES
AUTOR
: ISABEL ROSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)
ADVOGADO(A)
: ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128)
SENTENÇA
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo…
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Processo nº 5007227-23.2024.4.02.5108
ID: 291220264
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5007227-23.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007227-23.2024.4.02.5108/RJ
AUTOR
: JACKSON VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO(A)
: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)
DESPACHO/DECISÃO
JACKSON VIEIRA FERREIRA
move ação, pelo rito do juizado especial, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, obje…
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Raphael Santos Franco x Jeane De Azeredo Santos Franco
ID: 317375591
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5012676-54.2023.4.02.5121
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5012676-54.2023.4.02.5121/RJ
RECORRENTE
: RAPHAEL SANTOS FRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DARLAN APOLONIO VIEIRA (OAB RJ141870)
ADVOGADO(A)
: PATRICIA RIBEIRO VIEIRA (OAB RJ103956)
INTERESSADO
: JEANE DE AZEREDO SANTOS FRANCO (Pais) (AUTOR)
ADVOGAD…
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Processo nº 5002955-42.2022.4.02.5112
ID: 272737343
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002955-42.2022.4.02.5112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJ
AUTOR
: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM …
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Processo nº 5002955-42.2022.4.02.5112
ID: 272737348
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002955-42.2022.4.02.5112
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002955-42.2022.4.02.5112/RJ
AUTOR
: CREUZA EUNICE PEREIRA ARAUJO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A)
: ALINE DE MELLO GONCALVES (OAB RJ215459)
SENTENÇA
Pelo exposto, com fulcro no artigo 42 e seguintes da Lei nº 8.213/91, JULGO PROCEDENTE EM …
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Processo nº 5002688-95.2025.4.02.5005
ID: 298550990
Tribunal: TRF2
Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002688-95.2025.4.02.5005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002688-95.2025.4.02.5005/ES
AUTOR
: ANTONIO MATIAS SOARES (Assistente, Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391)
ADVOGADO(A)
: NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360)
DESPACHO/DECISÃO…
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Paulo Da Rocha x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas e outros
ID: 320031331
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5004426-40.2024.4.02.5107
Data de Disponibilização:
09/07/2025
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004426-40.2024.4.02.5107/RJ
AUTOR: PAULO DA ROCHA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL RÉU: ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE …
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Processo nº 5053532-52.2025.4.02.5101
ID: 334667906
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5053532-52.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053532-52.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: GRAZIELA DA ROSA DE NORONHA
ADVOGADO(A)
: MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633)
DESPACHO/DECISÃO
Possui razão a parte no evento 29. A Inicial do evento 01, de fato, foi emendada no evento 03, alterando-se a caus…
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Processo nº 5017087-44.2025.4.02.5001
ID: 314115882
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5017087-44.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017087-44.2025.4.02.5001/ES
EMBARGANTE
: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A)
: MARCIO FAM GONDIM (OAB PE017612)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL AMORIM SARUBBI (OAB PE017121)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de embargos à execução opostos por
ITABIRA AGRO…
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Processo nº 5005679-36.2024.4.02.5116
ID: 301067945
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Macaé
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005679-36.2024.4.02.5116
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005679-36.2024.4.02.5116/RJ
AUTOR
: CELMA LOURENCO
ADVOGADO(A)
: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)
ADVOGADO(A)
: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)
SENTENÇA
Do exposto, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Pro…
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