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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 989 de 1000

Processo nº 5003587-97.2024.4.02.5112

ID: 295807149
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003587-97.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : IVANIR DA SILVA ADVOGADO(A) : EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Processo nº 5002898-89.2024.4.02.5003

ID: 292791142
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002898-89.2024.4.02.5003/ES AUTOR : BRAYAN RAMOS DOS SANTOS DA CONCEICAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo… Ver mais

Processo nº 5001675-07.2025.4.02.5120

ID: 293297538
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001675-07.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : SERGIO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5012250-17.2024.4.02.5118

ID: 292577702
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012250-17.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : ALOISIO AMORIM SANTOS ADVOGADO(A) : DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) DESPACHO/DECISÃO Evento 36: Defiro novo prazo de dez dias para cumprimento no disposto no evento 31. Intime-se. Ver mais

Processo nº 5036400-16.2024.4.02.5101

ID: 312007607
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036400-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LAIS SEREZINI OLIVEIRA ABDALLA ADVOGADO(A) : JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427) ADVOGADO(A) : BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181) ADVOGADO(A) : LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ1… Ver mais

Processo nº 5006919-80.2025.4.02.5001

ID: 312577914
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006919-80.2025.4.02.5001/ES AUTOR : RAIMUNDO JANUARIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELLI LEITE MENDES (OAB ES040827) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005101-15.2024.4.02.5006/ES AUTOR : MAURACI CHADES REZENDE ADVOGADO(A) : YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) S… Ver mais

Processo nº 5002974-55.2025.4.02.5108

ID: 313451075
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002974-55.2025.4.02.5108/RJ AUTOR : ILDELIDIA MARIA MAGALHAES PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no evento 9, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5003587-45.2025.4.02.5118

ID: 314220725
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003587-45.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ROSEMARY DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : DIOGO SILVA BATISTA (OAB RJ237460) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na form… Ver mais

Processo nº 0152205-31.2015.4.02.5162

ID: 291341141
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0152205-31.2015.4.02.5162/RJ AUTOR : EDILSON BARCELLOS ADVOGADO(A) : ELIANA DE OLIVEIRA MARTINS PINTO (OAB RJ076763) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais
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