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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 990 de 1000

Processo nº 5002033-15.2024.4.02.5117

ID: 325828520
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002033-15.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : VANESSA DOS SANTOS CORREA ADVOGADO(A) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, CPC. Sem custas (LJE, art. 54), sem… Ver mais

Processo nº 5004742-31.2025.4.02.5103

ID: 297760118
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004742-31.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : DOMINGOS LUIZ ADVOGADO(A) : ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) DESPACHO/DECISÃO Assim, intime-se novamente a parte autora, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, junte aos autos: a) termo de Renún… Ver mais

Processo nº 5000124-43.2025.4.02.5006

ID: 305867768
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000124-43.2025.4.02.5006/ES AUTOR : JOSÉ REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e ho… Ver mais

Processo nº 5000095-70.2023.4.02.5003

ID: 306346765
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000095-70.2023.4.02.5003/ES AUTOR : JOSE ORLANDO TRINDADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADENILSON VIANA NERY SENTENÇA Pelo exposto, extingo o feito sem resolução do mérito, conforme art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido de concessão do benefício assistenc… Ver mais

Processo nº 5001007-84.2025.4.02.5104

ID: 306294658
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001007-84.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : JOSE OLAVO DE ANDRADE ADVOGADO(A) : RAYANE LARISSA DA SILVA (OAB RJ213376) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacid… Ver mais

Processo nº 5039310-25.2024.4.02.5001

ID: 306514696
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039310-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR : IVAN PEDRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A) : RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA 2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demand… Ver mais

Processo nº 5000197-30.2025.4.02.5001

ID: 305404199
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000197-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR : RAFAELA CRISTINA DE SA MACHADO ADVOGADO(A) : CAROLINE ANASTÁCIA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB ES015336) SENTENÇA 2. Dispositivo  Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda,… Ver mais

Processo nº 5000938-07.2025.4.02.5119

ID: 303838620
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000938-07.2025.4.02.5119/RJ AUTOR : ANGELA MARIA DE LIMA RIBEIRO ADVOGADO(A) : LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) ADVOGADO(A) : HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) SENTENÇA Por tal razão, INDEFIRO A INICIAL e DECLARO EXTINTO O PROCESSO … Ver mais

Processo nº 5042598-78.2024.4.02.5001

ID: 308970610
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042598-78.2024.4.02.5001/ES AUTOR : RAQUEL DOS SANTOS RANGEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) SENTENÇA 2. Dispositivo  Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos ter… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006455-72.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : SONIA MARIA DE ALEXANDRE SANTOS DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de conc… Ver mais
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