Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 990 de 1000

Processo nº 5003595-50.2024.4.02.5120

ID: 273225930
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003595-50.2024.4.02.5120/RJ AUTOR : DAVI LUCAS FERNANDES RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ANDREW ROBERTO IMADA BATISTA (OAB SP479333) SENTENÇA Dessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042129-86.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RUAN GALDINA DA SILVA ADVOGADO(A) : KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691) ADVOGADO(A) : DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495) SENTENÇA Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030817-16.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAGDA PATRICIA VALENTIM GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (OAB RJ067451) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos … Ver mais

Processo nº 5028587-98.2025.4.02.5101

ID: 273210726
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028587-98.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEX FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIANE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ189951) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, p… Ver mais

Processo nº 5000587-82.2025.4.02.5103

ID: 273278167
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000587-82.2025.4.02.5103/RJ AUTOR : ZILDA MARCIA PINTO DA SILVA ADVOGADO(A) : MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ADVOGADO(A) : ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do arti… Ver mais

Jorge De Souza x Banco Daycoval

ID: 273254120
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058569-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROBERTA MACEDO GONÇALVES LOBATO FONSECA (OAB RJ256113) RÉU : BANCO DAYCOVAL SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS … Ver mais

Processo nº 5009351-06.2024.4.02.5002

ID: 274726098
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009351-06.2024.4.02.5002/ES AUTOR : JOAO PERIM ADVOGADO(A) : ANDERSON PEIXOTO BERNABE (OAB ES024401) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, DANDO-LHES PROVIMENTO apenas para substituir a tabela de apuração constante da senten… Ver mais

Processo nº 5008760-35.2024.4.02.5102

ID: 272728200
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008760-35.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : EDIVAM SANTOS DA COSTA ADVOGADO(A) : DANIELLE CALUMBY (OAB RJ235496) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099… Ver mais

Processo nº 5002485-37.2024.4.02.5113

ID: 272746412
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002485-37.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : DANIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder em favor de DANIEL LUIZ DA SILVA, CPF 05515352700, o benefício de auxílio por… Ver mais

Processo nº 5002485-37.2024.4.02.5113

ID: 272746417
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002485-37.2024.4.02.5113/RJ AUTOR : DANIEL LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder em favor de DANIEL LUIZ DA SILVA, CPF 05515352700, o benefício de auxílio por… Ver mais
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