Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

Processo nº 5001180-60.2025.4.02.5120

ID: 291442903
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001180-60.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : ADRIAN HENRRIQUE MONTEIRO SERAFIM ADVOGADO(A) : CLEBER JOSE DOS SANTOS (OAB RJ125815) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5012300-43.2024.4.02.5118

ID: 291878132
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012300-43.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARCIA FELIX DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131) SENTENÇA Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma d… Ver mais

Processo nº 5010221-42.2024.4.02.5102

ID: 291844527
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010221-42.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GILBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Evento 31 - Aguarde-se a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (evento 34). Ver mais

Processo nº 5050642-43.2025.4.02.5101

ID: 291938040
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050642-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SILVERIO ROBERTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUCAS RODRIGUES DE CAMPOS (OAB PR113365) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com e… Ver mais

Processo nº 5003235-81.2025.4.02.5120

ID: 313874735
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003235-81.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : CLAUDIA RODRIGUES SILVA ADVOGADO(A) : LIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ213279) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5106383-05.2024.4.02.5101

ID: 283530596
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106383-05.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA GABY DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965) SENTENÇA Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS… Ver mais

Processo nº 5002564-88.2025.4.02.5110

ID: 283636996
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002564-88.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : ROSEMERI NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EDNEI PENA (OAB RJ040221) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do laudo pericial. Ver mais

Processo nº 5011634-95.2021.4.02.5102

ID: 283635821
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011634-95.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : CARLOS MAGNO CESAR DE MENEZES ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ200203) ADVOGADO(A) : RACHEL DA SILVA DIAS (OAB RJ213139) ADVOGADO(A) : RAUL CALDAS (OAB RJ084425) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, n… Ver mais

Processo nº 5011799-45.2021.4.02.5102

ID: 283635908
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011799-45.2021.4.02.5102/RJ AUTOR : FRANKLIN GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) ADVOGADO(A) : FELIPE PIRES QUEIROZ (OAB RJ183368) ADVOGADO(A) : RENATA ARAUJO MARTINS (OAB RJ156389) SENTENÇA DISPOSITIVO A… Ver mais

Processo nº 5003203-37.2024.4.02.5112

ID: 283636028
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003203-37.2024.4.02.5112/RJ AUTOR : EDIVELTON GOMES DE ASSIS SILVA ADVOGADO(A) : DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os a… Ver mais
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