Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291442903
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001180-60.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001180-60.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: ADRIAN HENRRIQUE MONTEIRO SERAFIM
ADVOGADO(A)
: CLEBER JOSE DOS SANTOS (OAB RJ125815)
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez) dias.
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Processo nº 5012300-43.2024.4.02.5118
ID: 291878132
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012300-43.2024.4.02.5118
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012300-43.2024.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARCIA FELIX DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: FABRICIO LOPES DA SILVA (OAB RJ216131)
SENTENÇA
Sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma d…
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Processo nº 5010221-42.2024.4.02.5102
ID: 291844527
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5010221-42.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010221-42.2024.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: GILBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 31 - Aguarde-se a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (evento 34).
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Processo nº 5050642-43.2025.4.02.5101
ID: 291938040
Tribunal: TRF2
Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5050642-43.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050642-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: SILVERIO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: LUCAS RODRIGUES DE CAMPOS (OAB PR113365)
SENTENÇA
Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com e…
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Processo nº 5003235-81.2025.4.02.5120
ID: 313874735
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003235-81.2025.4.02.5120
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003235-81.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: CLAUDIA RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(A)
: LIA DOS SANTOS CORREA (OAB RJ213279)
ATO ORDINATÓRIO
Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.
Prazo: 10 (dez) dias.
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Processo nº 5106383-05.2024.4.02.5101
ID: 283530596
Tribunal: TRF2
Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5106383-05.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106383-05.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ALESSANDRA GABY DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB PR104965)
SENTENÇA
Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra e com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS…
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Processo nº 5002564-88.2025.4.02.5110
ID: 283636996
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5002564-88.2025.4.02.5110
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002564-88.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: ROSEMERI NASCIMENTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: EDNEI PENA (OAB RJ040221)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da determinação anterior, abro vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do laudo pericial.
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Processo nº 5011634-95.2021.4.02.5102
ID: 283635821
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011634-95.2021.4.02.5102
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011634-95.2021.4.02.5102/RJ
AUTOR
: CARLOS MAGNO CESAR DE MENEZES
ADVOGADO(A)
: MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDAO (OAB RJ200203)
ADVOGADO(A)
: RACHEL DA SILVA DIAS (OAB RJ213139)
ADVOGADO(A)
: RAUL CALDAS (OAB RJ084425)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Ante o exposto, n…
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Processo nº 5011799-45.2021.4.02.5102
ID: 283635908
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5011799-45.2021.4.02.5102
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011799-45.2021.4.02.5102/RJ
AUTOR
: FRANKLIN GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220)
ADVOGADO(A)
: FELIPE PIRES QUEIROZ (OAB RJ183368)
ADVOGADO(A)
: RENATA ARAUJO MARTINS (OAB RJ156389)
SENTENÇA
DISPOSITIVO A…
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Processo nº 5003203-37.2024.4.02.5112
ID: 283636028
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Itaperuna
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003203-37.2024.4.02.5112
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003203-37.2024.4.02.5112/RJ
AUTOR
: EDIVELTON GOMES DE ASSIS SILVA
ADVOGADO(A)
: DHIEGO DOMINGOS MONTEIRO (OAB RJ246466)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as partes do retorno dos autos. Prazo: 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os a…
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