Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 992 de 1000

Processo nº 5011629-37.2025.4.02.5101

ID: 272851917
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011629-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JARDIM HIBISCO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) SENTENÇA Assim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, tendo em vista que… Ver mais

Processo nº 5004177-13.2024.4.02.5003

ID: 277437255
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004177-13.2024.4.02.5003/ES AUTOR : ZILMA PEREIRA JUNGER ADVOGADO(A) : EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091) SENTENÇA POSTO ISSO, extingo o processo, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual de agir. Sem custas e sem honorários. Ha… Ver mais

Processo nº 5003262-61.2024.4.02.5003

ID: 277436520
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003262-61.2024.4.02.5003/ES AUTOR : JAIR TREVIZAN ADVOGADO(A) : MARIEL CARMINATI SOUZA (OAB ES033284) ADVOGADO(A) : HERALDO JOSE DA CONCEICAO JUNIOR (OAB ES033259) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução… Ver mais

Processo nº 5001950-16.2025.4.02.5003

ID: 277530506
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001950-16.2025.4.02.5003/ES AUTOR : DAYANA JANUARIO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDNA DE JESUS ANDRADE PINTO (OAB BA072091) SENTENÇA POSTO ISSO, extingo o processo, sem julgamento de mérito, por falta de interesse processual de agir. Sem custas e sem honorários… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002880-98.2020.4.02.5006/ES AUTOR : LUCINEIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : LUCELIA GONCALVES DE REZENDE (OAB ES006070) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, EXTINGUINDO O PROCESSO, C… Ver mais

Processo nº 5005364-08.2024.4.02.5116

ID: 277911998
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005364-08.2024.4.02.5116/RJ AUTOR : SOLANGE VIEIRA GONCALVES BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A) : WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) ADVOGADO(A) : VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) SENTENÇA converto o julgamento em diligência e designo audiência d… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036125-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DELIVAL DA FONSECA NOBRE ADVOGADO(A) : RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impossibilidade de avaliar a extensão da enfermidade, tampouco sua adequação para a concessão da isenção soli… Ver mais

Processo nº 5005649-83.2023.4.02.5003

ID: 277693241
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005649-83.2023.4.02.5003/ES AUTOR : JORGE LUIZ SIMIAO CORREIA ADVOGADO(A) : VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A) : ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com … Ver mais

Processo nº 5000960-62.2025.4.02.5120

ID: 277924088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000960-62.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : JONATAS CONOVER GUEDES TAPAJOS BRITO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABATA DE CASTRO TAPAJOS PEREIRA (OAB ES023859) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito… Ver mais

Processo nº 5101575-54.2024.4.02.5101

ID: 277922705
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101575-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JULIANA MONTEIRO REIMAO (OAB RJ138206) SENTENÇA Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 34, porque tempestivos, e LHES NEGO PROVIMENTO, por não se tratar d… Ver mais
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