Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 993 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306656835
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001269-22.2025.4.02.5108
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001269-22.2025.4.02.5108/RJ
AUTOR
: ERIKA PENNAFORT DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na instrução d…
Ver mais
Processo nº 5012511-30.2024.4.02.5102
ID: 306656846
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5012511-30.2024.4.02.5102
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012511-30.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO
ADVOGADO(A)
: MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na instrução…
Ver mais
Processo nº 5017462-36.2025.4.02.5101
ID: 306656848
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5017462-36.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017462-36.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARIA MARCIA PASSINI ALVARENGA DE MORAES
ADVOGADO(A)
: MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na…
Ver mais
Processo nº 5028783-68.2025.4.02.5101
ID: 306656854
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5028783-68.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028783-68.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD COSTA
ADVOGADO(A)
: DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, pro…
Ver mais
Processo nº 5029011-43.2025.4.02.5101
ID: 306656856
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5029011-43.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029011-43.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: SHIRLENE VILLACA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)
ADVOGADO(A)
: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do…
Ver mais
Processo nº 5003517-19.2024.4.02.5003
ID: 274675357
Tribunal: TRF2
Órgão: 2º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003517-19.2024.4.02.5003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003517-19.2024.4.02.5003/ES
AUTOR
: ZILTON DE CARVALHO
ADVOGADO(A)
: JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155)
SENTENÇA
Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para DECLARAR como tempo laborado em c…
Ver mais
Processo nº 5028301-23.2025.4.02.5101
ID: 322040694
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5028301-23.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5028301-23.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NELSON MARCIO NIRENBERG
ADVOGADO(A)
: JORGE BLOISE (OAB RJ034125)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada por
NELSON MARCIO NIRENBERG
em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e do IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL pl…
Ver mais
Processo nº 5085340-12.2024.4.02.5101
ID: 306656781
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5085340-12.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085340-12.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: TATIANA BRUNOW LEHMANN ARNAUD
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na instrução…
Ver mais
Processo nº 5089021-87.2024.4.02.5101
ID: 306656792
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5089021-87.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089021-87.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARCELO VIEIRA LEITE
ADVOGADO(A)
: JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)
ADVOGADO(A)
: LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trân…
Ver mais
Processo nº 5085411-14.2024.4.02.5101
ID: 306656824
Tribunal: TRF2
Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5085411-14.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085411-14.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: VIRGINIA SANTOS ALVES
ADVOGADO(A)
: BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)
DESPACHO/DECISÃO
Do julgamento do TEMA 364/TNU:
Em razão do trânsito em julgado do Tema 364 da TNU em 17/06/2025, prossiga-se na instrução do proc…
Ver mais