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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 994 de 1000
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ID: 276685649
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5020595-23.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Advogados:
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA
(OAB/SP 315.249)
BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES
(OAB/PI 7.964)
RENATA BARRETO DA FONSECA
(OAB/BA 21.264)
GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR
(OAB/BA 30.250)
BRUNO WURMBAUER JUNIOR
(OAB/DF 13.488)
DANILLO LIMA DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB/SE 7.631)
RAFAELA KAREN DE PÁDUA SILVA
(OAB/MG 173.010)
Apelação Cível Nº 5020595-23.2024.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
APELANTE
: EMMANUELLE ARAUJO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RAFAELA KAREN DE PÁDUA SILVA (OAB MG173010)
APELADO
: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU)
APELADO
: IBFC…
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Processo nº 5066514-35.2024.4.02.5101
ID: 272716192
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5066514-35.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5066514-35.2024.4.02.5101/RJ
RELATORA
: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRENTE
: SERGIO ANTONIO DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: TICIANA ROGERIA ARANTES DE CASTRO (OAB RJ097897)
RESPONSABILIDADE CIVIL.
ECT
. dano moral. encomenda supostamente recebida…
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Processo nº 5005637-05.2024.4.02.5110
ID: 325155383
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5005637-05.2024.4.02.5110
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO CÍVEL Nº 5005637-05.2024.4.02.5110/RJ
RELATOR
: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA
RECORRENTE
: MARCIO NUNES MOREIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353)
AGRAVO INTERNO
CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 1.021 DO CPC. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO D…
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Processo nº 0011779-79.2006.4.02.5001
ID: 294180486
Tribunal: TRF2
Órgão: Assessoria de Recursos
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0011779-79.2006.4.02.5001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0011779-79.2006.4.02.5001/ES
APELANTE
: COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/A
ADVOGADO(A)
: LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB SP154280)
ADVOGADO(A)
: ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB ES019618)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interno interposto por COTIA VITORIA …
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Processo nº 5001374-97.2023.4.02.5001
ID: 326817430
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001374-97.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 5001374-97.2023.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
APELANTE
: CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA. (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: RUBEN JOSE DA SILVA ANDRADE VIEGAS (OAB RJ043655)
EMENTA
Ementa
: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃ…
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Processo nº 5001686-70.2025.4.02.0000
ID: 317801203
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 5001686-70.2025.4.02.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Agravo de Instrumento Nº 5001686-70.2025.4.02.0000/RJ
RELATOR
: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO
AGRAVANTE
: REAL DISTRIBUIDORA UNICA RIO COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI
ADVOGADO(A)
: MURILO POMPEI BARBOSA (OAB SP389719)
ADVOGADO(A)
: PAULO FERREIRA LIMA (OAB SP197901)
ADVOGADO(A)
: …
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Processo nº 5093032-62.2024.4.02.5101
ID: 276185031
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5093032-62.2024.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5093032-62.2024.4.02.5101/RJ
RECORRIDO
: EDCEIA BIE DE SOUZA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: SIMONE SOUZA HONORATO (OAB RJ251828)
ADVOGADO(A)
: Lizandro dos Santos Muller (OAB RJ260335)
INTERESSADO
: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA S…
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Processo nº 5006485-84.2022.4.02.5102
ID: 296117577
Tribunal: TRF2
Órgão: 6ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006485-84.2022.4.02.5102
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006485-84.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARCOS FELIPE COSTA E SILVA
ADVOGADO(A)
: ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502)
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, …
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Processo nº 5006642-68.2024.4.02.5108
ID: 298119481
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Petrópolis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5006642-68.2024.4.02.5108
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006642-68.2024.4.02.5108/RJ
RÉU
: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
FRANCISCO BORGES
ajuizou a presente demanda contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual pleiteia recebimento de seguro DPVAT.
Narra que, após o falecimento de Roberto Gom…
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Processo nº 5010879-94.2023.4.02.5104
ID: 314343274
Tribunal: TRF2
Órgão: 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 5010879-94.2023.4.02.5104
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010879-94.2023.4.02.5104/RJ
REQUERENTE
: ILZA VENANCIO CURTY
ADVOGADO(A)
: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB RJ080036)
ADVOGADO(A)
: LILIA COSTA SOARES (OAB RJ226608)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão do…
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