Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 998 de 1000

Processo nº 5061958-87.2024.4.02.5101

ID: 315423541
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5061958-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ADRIANA SOARES DE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A) : LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (OAB RJ110041) ADVOGADO(A) : VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) … Ver mais

Processo nº 5015029-73.2022.4.02.5001

ID: 319150412
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015029-73.2022.4.02.5001/ES IMPETRANTE : VALMIR SOUZA ADVOGADO(A) : LIDIANE BAHIENSE GUIO (OAB ES014012) DESPACHO/DECISÃO Negado provimento à remessa necessária, foi concedida a segurança,  para determinar que a autoridade coatora procedesse à análise do requerimento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002240-11.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : FRANCINETE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DAVISON DA SILVA (OAB RJ178826) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011371-10.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : ANGELO HONORATO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cump… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001777-69.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE : EDUARDO DO NASCIMENTO BATINGA ADVOGADO(A) : PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado. Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5004351-73.2025.4.02.5104

ID: 320276580
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004351-73.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : TERESINHA PAIXAO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HAIRON OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ158818) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora busca o reconhecimento de tempo de contribuição, relativo ao período … Ver mais

Processo nº 5002853-19.2023.4.02.5004

ID: 319150015
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002853-19.2023.4.02.5004/ES IMPETRANTE : ALINE BONFANTE ADVOGADO(A) : MONIQUE DE OLIVEIRA MENDONCA (OAB ES013314) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha(m) as custas judiciais remanescentes, no valor de R$10,… Ver mais

Processo nº 5000344-61.2022.4.02.5001

ID: 322621593
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000344-61.2022.4.02.5001/ES IMPETRANTE : ALEXANDER DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR CORDEIRO FERNANDES (OAB ES022885) ADVOGADO(A) : LUCAS LIMA SOARES (OAB ES020192) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, conforme preceitua o art. 914, §1º do CPC/2015, os embar… Ver mais

Processo nº 0002219-12.2013.4.02.5117

ID: 295644718
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002219-12.2013.4.02.5117/RJ EXECUTADO : MIRAK ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : MARCELLINO TOSTES PICANCO (OAB RJ037311) EXECUTADO : LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS (Espólio) ADVOGADO(A) : MARCELLINO TOSTES PICANCO (OAB RJ037311) DESPACHO/DECISÃO O exequente apresentou embargos de decl… Ver mais

Processo nº 5001326-12.2022.4.02.5119

ID: 277694655
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001326-12.2022.4.02.5119/RJ AUTOR : GERALDO HELENO ADVOGADO(A) : MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento individual de sentença coletiva ajuizada por GERALDO HELENO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,… Ver mais