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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000
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ID: 303356958
Tribunal: TRF2
Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5000276-04.2024.4.02.5111
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO CÍVEL Nº 5000276-04.2024.4.02.5111/RJ
RECORRENTE
: MARIA LIS CASTILHO DOS SANTOS FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ FILIPE DE SOUZA LAPA (OAB RJ253441)
ADVOGADO(A)
: SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES (OAB RJ176298)
INTERESSADO
: ARLINDA ANDRE CASTILHO (Pais…
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Processo nº 5000603-45.2025.4.02.5003
ID: 311755494
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000603-45.2025.4.02.5003
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000603-45.2025.4.02.5003/ES
AUTOR
: FLORIANO ZENES GONCALVES
ADVOGADO(A)
: IURY GABRIEL SANTOS MATOS (OAB ES037765)
SENTENÇA
DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do …
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Processo nº 0010008-56.2012.4.02.5001
ID: 308050613
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0010008-56.2012.4.02.5001
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Cível Nº 0010008-56.2012.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
APELANTE
: MÁRIO LÚCIO AMORIM COELHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: IRACEMA ROSA VIANA MORAES (OAB ES012988)
EMENTA
direito administrativo. improbidade administrativa. apelação. violação de princípio…
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Processo nº 5029624-63.2025.4.02.5101
ID: 272728685
Tribunal: TRF2
Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5029624-63.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029624-63.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PATRICIA DIAS MARTINS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: JAQUELINE MARTINS SARAIVA (OAB RS101237)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Defiro o segredo de justiça requerido pela parte autora no item "II" das fls. 2/3 da inicial e no item "VI.1" d…
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Processo nº 5015690-47.2025.4.02.5001
ID: 312894637
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal Cível de Vitória
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5015690-47.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015690-47.2025.4.02.5001/ES
IMPETRANTE
: KEILA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: THALES DE ARAUJO MOREIRA (OAB ES032114)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de
MANDADO DE SEGURANÇA
impetrado por
KEILA RODRIGUES DA SILVA
contra ato atribuído ao
DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE EN…
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Processo nº 5109135-81.2023.4.02.5101
ID: 315129664
Tribunal: TRF2
Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5109135-81.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109135-81.2023.4.02.5101/RJ
AUTOR
: NILSON LIMA DE MESQUITA
ADVOGADO(A)
: ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392)
SENTENÇA
Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para corrigir o erro material apontado, com efeitos mod…
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Processo nº 5001986-37.2025.4.02.5107
ID: 294526666
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001986-37.2025.4.02.5107
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001986-37.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: LINDINALVA RODRIGUES DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873)
ADVOGADO(A)
: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817)
DESPACHO/DECISÃO
LINDINALVA RODRIGUES DE ANDRADE
move procedimento do juizado e…
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Processo nº 5014270-63.2023.4.02.5102
ID: 313694690
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Niterói
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 5014270-63.2023.4.02.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA
(OAB/RJ 131.601)
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ
(OAB/DF 74.352)
DENNIS CINCINATUS
(OAB/RJ 114.111)
LETICIA NOVAES BARBOSA DA FONSECA
(OAB/RJ 245.717)
GABRIEL BUSTAMANTE PIRES LEAL
(OAB/RJ 210.588)
PEDRO HENRIQUE RAMOS VIANA
(OAB/RJ 256.868)
GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS
(OAB/RJ 188.801)
PAOLA DE ALBUQUERQUE MARANHAO RHENIUS
(OAB/RJ 154.529)
MATEUS MOREIRA FRANÇA ABRAHÃO
(OAB/RJ 262.412)
VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR
(OAB/RJ 106.780)
JULIANA BASTOS FRANCA DAVID
(OAB/RJ 216.323)
JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO
(OAB/RJ 210.903)
CAMILA GARGAGLIONE COELHO
(OAB/RJ 220.846)
THIAGO ANDERSON OLIVEIRA DO ROSARIO
(OAB/RJ 211.928)
PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES
(OAB/RJ 72.474)
CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA
(OAB/RJ 29.077)
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 5039060-46.2025.4.02.5101
ID: 300300736
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5039060-46.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-46.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MATTOS
ADVOGADO(A)
: ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120)
DESPACHO/DECISÃO
Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste mo…
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Processo nº 5042111-65.2025.4.02.5101
ID: 298224207
Tribunal: TRF2
Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5042111-65.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042111-65.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: RICARDO VENTURA DE MORAIS
ADVOGADO(A)
: FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637)
ADVOGADO(A)
: VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472)
DESPACHO/DECISÃO
Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficie…
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