Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 999 de 1000

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5000276-04.2024.4.02.5111/RJ RECORRENTE : MARIA LIS CASTILHO DOS SANTOS FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FILIPE DE SOUZA LAPA (OAB RJ253441) ADVOGADO(A) : SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES (OAB RJ176298) INTERESSADO : ARLINDA ANDRE CASTILHO (Pais… Ver mais

Processo nº 5000603-45.2025.4.02.5003

ID: 311755494
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000603-45.2025.4.02.5003/ES AUTOR : FLORIANO ZENES GONCALVES ADVOGADO(A) : IURY GABRIEL SANTOS MATOS (OAB ES037765) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do … Ver mais

Processo nº 0010008-56.2012.4.02.5001

ID: 308050613
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 0010008-56.2012.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE : MÁRIO LÚCIO AMORIM COELHO (RÉU) ADVOGADO(A) : IRACEMA ROSA VIANA MORAES (OAB ES012988) EMENTA direito administrativo. improbidade administrativa. apelação. violação de princípio… Ver mais

Processo nº 5029624-63.2025.4.02.5101

ID: 272728685
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029624-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PATRICIA DIAS MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARTINS SARAIVA (OAB RS101237) DESPACHO/DECISÃO 1 -  Defiro o segredo de justiça requerido pela parte autora no item "II" das fls. 2/3 da inicial e no item "VI.1" d… Ver mais

Processo nº 5015690-47.2025.4.02.5001

ID: 312894637
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015690-47.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : KEILA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : THALES DE ARAUJO MOREIRA (OAB ES032114) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por KEILA RODRIGUES DA SILVA contra ato atribuído ao DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE EN… Ver mais

Processo nº 5109135-81.2023.4.02.5101

ID: 315129664
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109135-81.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NILSON LIMA DE MESQUITA ADVOGADO(A) : ANDRESA NEVES FRANCA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181392) SENTENÇA Diante do exposto, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para corrigir o erro material apontado, com efeitos mod… Ver mais

Processo nº 5001986-37.2025.4.02.5107

ID: 294526666
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001986-37.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : LINDINALVA RODRIGUES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : ANTONIO LEANDRO DE LIMA (OAB RJ204873) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (OAB RJ118817) DESPACHO/DECISÃO LINDINALVA RODRIGUES DE ANDRADE move procedimento do juizado e… Ver mais

Processo nº 5014270-63.2023.4.02.5102

ID: 313694690
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5039060-46.2025.4.02.5101

ID: 300300736
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUE SOARES DE MATTOS ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO ​Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficientes para caracterizar, neste mo… Ver mais

Processo nº 5042111-65.2025.4.02.5101

ID: 298224207
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042111-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO VENTURA DE MORAIS ADVOGADO(A) : FLAVIO GOMES BOSI (OAB RJ149637) ADVOGADO(A) : VICTOR FELIX MAZZEI (OAB RJ132472) DESPACHO/DECISÃO ​Após a análise perfunctória dos autos, verifica-se que não há elementos suficie… Ver mais
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