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Processo nº 5087122-54.2024.4.02.5101

ID: 322911268

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087122-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB/MS 23.106)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087122-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCELO LEONARDO TAVARES RÉU : REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB MS023106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 10/07/2025 - … Ver mais

Processo nº 5087122-54.2024.4.02.5101

ID: 307558007

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5087122-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB/MS 23.106)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087122-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : REGINA CLAUDIA OLIVEIRA RAMALHO ADVOGADO(A) : ANTONIO HERALDO SILVA DA SILVA (OAB MS023106) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CP… Ver mais

Processo nº 5094979-54.2024.4.02.5101

ID: 312582438

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5094979-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094979-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos. Ver mais

Processo nº 5111372-54.2024.4.02.5101

ID: 290911465

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5111372-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB/RJ 114.123)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111372-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO. Ver mais

Processo nº 5104873-54.2024.4.02.5101

ID: 280020051

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5104873-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CASSIO LUIZ DE ARRUDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB/RJ 180.900)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104873-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CASSIO LUIZ DE ARRUDA ADVOGADO(A) : CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900) SENTENÇA Evento 17 - Diga a parte impetrante, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5091487-54.2024.4.02.5101

ID: 309922132

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091487-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VALERIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA DA SILVA ROCHA (OAB/RJ 241.078)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091487-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS VALERIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JULIA DA SILVA ROCHA (OAB RJ241078) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO , com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ver mais

Processo nº 5013402-54.2024.4.02.5101

ID: 281021511

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5013402-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO MOTA BARROS (OAB/RJ 162.095) ELIZABETH TERESA RIBEIRO COELHO (OAB/RJ 81.034)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013402-54.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LOUREIRO (Sucessor) ADVOGADO(A) : EDUARDO MOTA BARROS (OAB RJ162095) ADVOGADO(A) : ELIZABETH TERESA RIBEIRO COELHO (OAB RJ081034) SENTENÇA JULGO EXTINTA Ver mais

Processo nº 5012432-54.2024.4.02.5101

ID: 324132772

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012432-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BENTO DOS SANTOS PERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR TEIXEIRA (OAB/RJ 228.019)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012432-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BENTO DOS SANTOS PERES ADVOGADO(A) : VICTOR TEIXEIRA (OAB RJ228019) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC). Ver mais

Processo nº 5032123-54.2024.4.02.5101

ID: 314794723

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032123-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB/RJ 142.032)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032123-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (OAB RJ142032) SENTENÇA Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença embargada. Publique-se. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5082369-54.2024.4.02.5101

ID: 324027173

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5082369-54.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON MOREIRA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB/RJ 137.730)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5082369-54.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : NEWTON MOREIRA LOPES ADVOGADO(A) : KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) SENTENÇA Neste conformidade, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (CPC, art. 485, inc. V). Sem custas (Lei n° 9.289/96, art. 7°) e se… Ver mais

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Processo nº 5104873-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5091487-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5013402-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5012432-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5032123-54.2024.4.02.5101

Processo nº 5082369-54.2024.4.02.5101