Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1 de 19

Processo nº 5007466-59.2021.4.02.5002

ID: 299556772
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007466-59.2021.4.02.5002/ES ACUSADO : GECEONITA MARIA DO NASCIMENTO BRUNELI ADVOGADO(A) : DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) SENTENÇA ?Trata-se de proposta de transação penal formulada à GECEONITA MARIA DO NASCIMENTO BRUNELI, tendo em vista o suposto cometimento do crim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5037150-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EUNICE DE MATTOS FULGENCIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249) AUTOR : DANIEL FULGENCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249) DESPACHO/DECIS… Ver mais

Processo nº 5002432-55.2025.4.02.5005

ID: 294363767
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002432-55.2025.4.02.5005/ES AUTOR : WENDER MARCIO MULLER ADVOGADO(A) : DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA (OAB ES023694) DESPACHO/DECISÃO O autor WENDER MARCIO MULLER , propõe ação declaratória com obrigação de fazer e indenização por danos morais em face de quatro réus: DETRAN/… Ver mais

Processo nº 5069686-48.2025.4.02.5101

ID: 324445165
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069686-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado segurança impetrado contra ato do PRESIDENTE DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS … Ver mais

Processo nº 5039553-71.2021.4.02.5001

ID: 317269647
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
Apelação Criminal Nº 5039553-71.2021.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : THAIS GOMES LOPES CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO PAIVA SANTOS FILHO (OAB ES034882) ADVOGADO(A) : ISRAEL DOMINGOS JORIO (OAB ES018675) APELANTE : OSVALDO SILVA CARVALHO (RÉU) ADV… Ver mais

Processo nº 5003301-18.2025.4.02.5102

ID: 323528421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003301-18.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : MARCIO PACIELLO PARUOLO ADVOGADO(A) : DANIELA DE PAULA SILVA (OAB RJ124557) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante manifesta-se no Ev. 31, alegando descumprimento parcial da liminar anteriormente deferida, ao argumento de que, em… Ver mais

Processo nº 5003791-92.2025.4.02.5117

ID: 278901885
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003791-92.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : TANIA PINTO DE MOURA ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento comum objetivando a condenação do réu ao reconhecimento do direito ao terço de férias sobre 45 dias, bem co… Ver mais

Processo nº 5060355-42.2025.4.02.5101

ID: 305884663
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5060355-42.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA BOA MORTE PESSANHA ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARIA DA BOA MORTE PESSANHA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do FUNDO UNICO DE PREVIDEN… Ver mais

Processo nº 5005603-20.2025.4.02.5102

ID: 308965834
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005603-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALBERTO CAVALCANTI BRITO (OAB RJ258105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a revisão de seu benefício de pensão pago pelo Comando da Marinha. … Ver mais

Processo nº 5002815-33.2025.4.02.5102

ID: 312958866
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002815-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte em razão do falecimento d… Ver mais
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