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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 17
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299556772
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal Criminal de Vitória
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007466-59.2021.4.02.5002
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007466-59.2021.4.02.5002/ES
ACUSADO
: GECEONITA MARIA DO NASCIMENTO BRUNELI
ADVOGADO(A)
: DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)
SENTENÇA
?Trata-se de proposta de transação penal formulada à GECEONITA MARIA DO NASCIMENTO BRUNELI, tendo em vista o suposto cometimento do crim…
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Processo nº 5037150-81.2025.4.02.5101
ID: 283330728
Tribunal: TRF2
Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5037150-81.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5037150-81.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: EUNICE DE MATTOS FULGENCIO GUIMARAES
ADVOGADO(A)
: SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249)
AUTOR
: DANIEL FULGENCIO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249)
DESPACHO/DECIS…
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Processo nº 5002432-55.2025.4.02.5005
ID: 294363767
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Colatina
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002432-55.2025.4.02.5005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002432-55.2025.4.02.5005/ES
AUTOR
: WENDER MARCIO MULLER
ADVOGADO(A)
: DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA (OAB ES023694)
DESPACHO/DECISÃO
O autor
WENDER MARCIO MULLER
, propõe ação declaratória com obrigação de fazer e indenização por danos morais em face de quatro réus: DETRAN/…
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Processo nº 5039553-71.2021.4.02.5001
ID: 317269647
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5039553-71.2021.4.02.5001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação Criminal Nº 5039553-71.2021.4.02.5001/ES
RELATOR
: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
APELANTE
: THAIS GOMES LOPES CARVALHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: MARCELO PAIVA SANTOS FILHO (OAB ES034882)
ADVOGADO(A)
: ISRAEL DOMINGOS JORIO (OAB ES018675)
APELANTE
: OSVALDO SILVA CARVALHO (RÉU)
ADV…
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Processo nº 5003791-92.2025.4.02.5117
ID: 278901885
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003791-92.2025.4.02.5117
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003791-92.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: TANIA PINTO DE MOURA
ADVOGADO(A)
: JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda pelo procedimento comum objetivando a condenação do réu ao reconhecimento do direito ao terço de férias sobre 45 dias, bem co…
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Processo nº 5060355-42.2025.4.02.5101
ID: 305884663
Tribunal: TRF2
Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nº Processo: 5060355-42.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5060355-42.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE
: MARIA DA BOA MORTE PESSANHA
ADVOGADO(A)
: JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta por
MARIA DA BOA MORTE PESSANHA
em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do FUNDO UNICO DE PREVIDEN…
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Processo nº 5005603-20.2025.4.02.5102
ID: 308965834
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005603-20.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005603-20.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARIZA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALBERTO CAVALCANTI BRITO (OAB RJ258105)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a revisão de seu benefício de pensão pago pelo Comando da Marinha. …
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Processo nº 5002815-33.2025.4.02.5102
ID: 312958866
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002815-33.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002815-33.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte em razão do falecimento d…
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Processo nº 0002174-35.2013.4.02.5108
ID: 294523905
Tribunal: TRF2
Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002174-35.2013.4.02.5108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Apelação Criminal Nº 0002174-35.2013.4.02.5108/RJ
APELANTE
: SERGIO DE SANT ANNA RAMALHO (RÉU)
ADVOGADO(A)
: RENATA DE SOUZA SANTOS NERES (OAB RJ174319)
DESPACHO/DECISÃO
SÉRGIO DE SANT’ANNA RAMALHO requer a extinção de sua punibilidade, com fulcro no art. 9º, § 2º, da Lei nº 10.684/2003, ao argume…
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Processo nº 5005785-06.2025.4.02.5102
ID: 301284814
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROTESTO
Nº Processo: 5005785-06.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROTESTO Nº 5005785-06.2025.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849)
DESPACHO/DECISÃO
MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
ajuiza ação de protesto judicial em face da
UNIÃO - FAZENDA NAC…
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