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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 1 de 23

Processo nº 5030377-05.2020.4.02.5001

ID: 325823144
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ERIKA PACHECO CHAVES ARREBOLA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 5030377-05.2020.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : ROBERTO DIAS GOMES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : ERIKA PACHECO CHAVES ARREBOLA (OAB E…
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Processo nº 5007466-59.2021.4.02.5002

ID: 299556772
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
DEISE DAS GRACAS LOBO
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
CRIMES AMBIENTAIS JEF Nº 5007466-59.2021.4.02.5002/ES ACUSADO : GECEONITA MARIA DO NASCIMENTO BRUNELI ADVOGADO(A) : DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) SENTENÇA ?Trata-se de proposta de transação p…
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DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5037150-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EUNICE DE MATTOS FULGENCIO GUIMARAES ADVOGADO(A) : SAULO NOGUEIRA HERMOSILLA DE ALMEIDA (OAB RJ157249) AUTOR : DANIEL…
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Processo nº 5071764-15.2025.4.02.5101

ID: 331405363
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
ANNA CAROLINE CONTANI LIMA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5071764-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SANDRA VALERIA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA MICHELLE CONTANI LIMA (OAB RJ103681) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINE CONTANI LIMA (OAB RJ2142…
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Processo nº 5002432-55.2025.4.02.5005

ID: 294363767
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002432-55.2025.4.02.5005/ES AUTOR : WENDER MARCIO MULLER ADVOGADO(A) : DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA (OAB ES023694) DESPACHO/DECISÃO O autor WENDER MARCIO MULLER , propõe açã…
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Processo nº 5069686-48.2025.4.02.5101

ID: 324445165
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5069686-48.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LOCAL SOLUTION QUALITY LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de m…
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Processo nº 5039553-71.2021.4.02.5001

ID: 317269647
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
Advogados:
MARCELO PAIVA SANTOS FILHO
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ISRAEL DOMINGOS JORIO
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
Apelação Criminal Nº 5039553-71.2021.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE : THAIS GOMES LOPES CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO PAIVA SANTOS FILHO (OAB ES03…
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Processo nº 5003301-18.2025.4.02.5102

ID: 323528421
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
DANIELA DE PAULA SILVA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003301-18.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : MARCIO PACIELLO PARUOLO ADVOGADO(A) : DANIELA DE PAULA SILVA (OAB RJ124557) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante manifesta-se n…
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Processo nº 5003791-92.2025.4.02.5117

ID: 278901885
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003791-92.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : TANIA PINTO DE MOURA ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento comum o…
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Processo nº 5060355-42.2025.4.02.5101

ID: 305884663
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Advogados:
JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5060355-42.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : MARIA DA BOA MORTE PESSANHA ADVOGADO(A) : JOÃO MARCOS OGAYA CARVALHO (OAB RJ249789) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação propo…
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