Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 25) R… Ver mais
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais

Processo nº 5004370-95.2024.4.02.5110

ID: 280934652
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004370-95.2024.4.02.5110/RJ AUTOR FATO : RONALD CRUZ PESSOA ADVOGADO(A) : GUILHERME NEZINHO GOMES (OAB RJ183784) ADVOGADO(A) : DIEGO BARRETO MORAES (OAB RJ183209) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de recebimento de denúncia nos autos, promov… Ver mais

Processo nº 5005603-20.2025.4.02.5102

ID: 308965834
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005603-20.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIZA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALBERTO CAVALCANTI BRITO (OAB RJ258105) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a revisão de seu benefício de pensão pago pelo Comando da Marinha. … Ver mais

Processo nº 5002815-33.2025.4.02.5102

ID: 312958866
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002815-33.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte em razão do falecimento d… Ver mais

Processo nº 5005785-06.2025.4.02.5102

ID: 301284814
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROTESTO Nº Processo: 5005785-06.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROTESTO Nº 5005785-06.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA ajuiza ação de protesto judicial em face da UNIÃO - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5005821-48.2025.4.02.5102

ID: 301284831
Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói Classe: PROTESTO Nº Processo: 5005821-48.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROTESTO Nº 5005821-48.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE : GENERICAR AUTO PECAS GONCALENSE LTDA ADVOGADO(A) : RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849) DESPACHO/DECISÃO GENERICAR AUTOPEÇAS GONÇALENSE LTDA ajuiza ação de protesto judicial em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , objetivando a interru… Ver mais

Processo nº 5005582-12.2023.4.02.5103

ID: 297906565
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005582-12.2023.4.02.5103/RJ ACUSADO : EDIMARCOS FERREIRA VIANA ADVOGADO(A) : ANANZA REIS DA CONCEICAO FIGUEIREDO (OAB RJ199188) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal, de rito sumaríssimo, na qual EDIMARCOS FERREIRA VIANA foi definitivamente conde… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 0000991-83.2014.4.02.5111/RJ ACUSADO : DARCISIO PEREIRA PRATES ADVOGADO(A) : JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (OAB RJ111013) ACUSADO : TIAGO BELONI PEREIRA ADVOGADO(A) : JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (OAB RJ111013) SENTENÇA Desse modo, com fundamento no artigo… Ver mais

Processo nº 5002535-55.2022.4.02.5106

ID: 292100508
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002535-55.2022.4.02.5106/RJ ACUSADO : ROBERTO RAESK MARTINS ADVOGADO(A) : VILMA LEAL DE MELLO SELJAN (OAB RJ152730) DESPACHO/DECISÃO Retornados os autos a este Juízo, abra-se vista ao Ministério Público Federal para ciência do quanto decidido pelo … Ver mais