Resultados para o tribunal: TRF2
Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298891399
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5013801-58.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5013801-58.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 25)
R…
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Caixa Econômica Federal - Cef e outros x Juízo Federal Da 2º Juizado Especial De Vitória
ID: 291555974
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Turma Recursal do Espírito Santo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5002723-67.2025.4.02.5001
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado…
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Processo nº 5004370-95.2024.4.02.5110
ID: 280934652
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de São João de Meriti
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5004370-95.2024.4.02.5110
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004370-95.2024.4.02.5110/RJ
AUTOR FATO
: RONALD CRUZ PESSOA
ADVOGADO(A)
: GUILHERME NEZINHO GOMES (OAB RJ183784)
ADVOGADO(A)
: DIEGO BARRETO MORAES (OAB RJ183209)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a ausência de recebimento de denúncia nos autos, promov…
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Processo nº 5002535-55.2022.4.02.5106
ID: 292100508
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5002535-55.2022.4.02.5106
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5002535-55.2022.4.02.5106/RJ
ACUSADO
: ROBERTO RAESK MARTINS
ADVOGADO(A)
: VILMA LEAL DE MELLO SELJAN (OAB RJ152730)
DESPACHO/DECISÃO
Retornados os autos a este Juízo, abra-se vista ao Ministério Público Federal para ciência do quanto decidido pelo …
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Processo nº 5069482-04.2025.4.02.5101
ID: 325595458
Tribunal: TRF2
Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5069482-04.2025.4.02.5101
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069482-04.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: SONIA MARIA NUNES GONCALVES
ADVOGADO(A)
: VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de pedido de parcelamento de dívida gerada em razão da concessão indevida de benefício previdenciário, débito com…
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Processo nº 5005582-12.2023.4.02.5103
ID: 297906565
Tribunal: TRF2
Órgão: 2ª Vara Federal de Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5005582-12.2023.4.02.5103
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5005582-12.2023.4.02.5103/RJ
ACUSADO
: EDIMARCOS FERREIRA VIANA
ADVOGADO(A)
: ANANZA REIS DA CONCEICAO FIGUEIREDO (OAB RJ199188)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal, de rito sumaríssimo, na qual
EDIMARCOS FERREIRA VIANA
foi definitivamente conde…
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Processo nº 5005603-20.2025.4.02.5102
ID: 308965834
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005603-20.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005603-20.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARIZA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALBERTO CAVALCANTI BRITO (OAB RJ258105)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a revisão de seu benefício de pensão pago pelo Comando da Marinha. …
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Processo nº 5002815-33.2025.4.02.5102
ID: 312958866
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002815-33.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002815-33.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: MARIA DA GLORIA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: MARCELLO BARBOSA CAMARINHA (OAB RJ141625)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação, pelo procedimento comum, por meio da qual a parte autora pretende a concessão de pensão por morte em razão do falecimento d…
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Processo nº 5004980-27.2023.4.02.5004
ID: 313997023
Tribunal: TRF2
Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 5004980-27.2023.4.02.5004
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5004980-27.2023.4.02.5004/ES
ACUSADO
: CELSO DE MELLO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO CARLOS HORTA (OAB ES009356)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se
a defesa do acusado CELSO DE MELO para,
no prazo de 5 (cinco) dias
, apresentar memoriais escritos, nos termos do art.…
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Processo nº 5005785-06.2025.4.02.5102
ID: 301284814
Tribunal: TRF2
Órgão: 4ª Vara Federal de Niterói
Classe: PROTESTO
Nº Processo: 5005785-06.2025.4.02.5102
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROTESTO Nº 5005785-06.2025.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: RICARDO FERNANDES M. DA SILVEIRA (OAB RJ087849)
DESPACHO/DECISÃO
MOTOX COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA
ajuiza ação de protesto judicial em face da
UNIÃO - FAZENDA NAC…
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