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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1 de 1000

Ato ordinatório
PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPREN Nº 5127072-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : MARIANA TOMAZ DA CUNHA RÉU : GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (OAB RJ075342) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5016409-29.2025.4.02.5001

ID: 307811201
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016409-29.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : IVAN TRANCOSO DIAS ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de tramitação do processo em segredo de justiça, porquanto os argumentos expostos pelo autor não são suficie… Ver mais

Processo nº 5070628-80.2025.4.02.5101

ID: 325598297
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5070628-80.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : RENATA CARNEIRO VIEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandando de segurança impetrado por RENATA CARNEIRO VIEIRA em face de ato coator do DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058742-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : THAIS AZEVEDO VERZTMAN ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO 02.8 Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória inaudita altera pars. Ver mais

Processo nº 5111840-18.2024.4.02.5101

ID: 313322975
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5111840-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA : JULIANA NUNES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA. ANÁLISE. PEDIDO ADMINISTRAT… Ver mais

Processo nº 5102943-98.2024.4.02.5101

ID: 311972145
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5102943-98.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : LUIS GUSTAVO PEREIRA MAIOLINI ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) SENTENÇA Diante do exposto, CONCEDO EM PARTE A SEGURANÇA para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030394-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCOS PAULO BERGMANN COSTA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça , tendo em vista que os documentos acostados ao… Ver mais

Processo nº 5003959-42.2025.4.02.5102

ID: 322969419
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003959-42.2025.4.02.5102/RJ IMPETRANTE : EVERARDO GOMES PIMENTA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por EVERARDO GOMES PIMENTA contra ato proferido … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019786-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE GOMES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, juntar aos autos as três últimas declarações de imposto de r… Ver mais

Processo nº 5111857-54.2024.4.02.5101

ID: 291350884
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5111857-54.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA : OTAVIO HENRIQUE CORREA SIQUEIRA CHAGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA. ANÁLISE. PEDI… Ver mais
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