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Processo nº 5000472-16.2023.4.03.6134

ID: 294124203

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Americana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-16.2023.4.03.6134

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LION COMPUTER LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RINALDO FRANCISCO ALVES (OAB/PR 94.128)

1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000472-16.2023.4.03.6134 AUTOR: LION COMPUTER LTDA. Advogado do(a) AUTOR: RINALDO FRANCISCO ALVES - PR94128 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Vista às partes para manifestação em quinze dias sobre a produção de provas. Ver mais

Processo nº 5000472-11.2025.4.03.6113

ID: 312390260

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Franca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-11.2025.4.03.6113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321.448)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000472-11.2025.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca AUTOR: JOSE DOS REIS RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: KATIA TEIXEIRA VIEGAS - SP321448 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Intimação do autor para replicar, em 15 dias. Ver mais

Processo nº 5000472-94.2023.4.03.6302

ID: 320204467

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000472-94.2023.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE APARECIDO SILVA PIMENTEL

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333) MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB/SP 200.476)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000472-94.2023.4.03.6302 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5000472-46.2022.4.03.6103

ID: 278661447

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000472-46.2022.4.03.6103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE (OAB/SP 378.550) BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL (OAB/SP 377.164) ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES (OAB/SP 239.411) GUSTAVO ALMEIDA TOMITA (OAB/SP 357.229)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000472-46.2022.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO EXECUTADO: RAFAEL VINICIUS DANTAS DOS SANTOS DESPACHO Ante os termos do v. Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Regiã… Ver mais

Processo nº 5000472-63.2024.4.03.6204

ID: 329987562

Tribunal: TRF3 Órgão: 6º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000472-63.2024.4.03.6204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000472-63.2024.4.03.6204 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 5000472-66.2025.4.03.6321

ID: 329660454

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000472-66.2025.4.03.6321

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA SIMAO BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI (OAB/SP 493.232) NEWTON CURTI (OAB/SP 106.434)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000472-66.2025.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: MARIANGELA SIMAO BRITO Advogados do(a) AUTOR: NEWTON CURTI - SP106434, VINICIUS ALVES PIMENTEL CURTI - SP493232 REU: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5000472-15.2023.4.03.6005

ID: 259956111

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000472-15.2023.4.03.6005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VINICIUS MARTIN DE ARAUJO

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000472-15.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOAO VINICIUS MARTIN DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Dra. JESSICA FLORES SILVA, MM. Juíza Federal S… Ver mais

Processo nº 5000472-49.2023.4.03.6317

ID: 294467394

Tribunal: TRF3 Órgão: 37º Juiz Federal da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000472-49.2023.4.03.6317

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO ARANTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB/SP 216.438)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000472-49.2023.4.03.6317 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5000472-96.2025.4.03.6117

ID: 327353469

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000472-96.2025.4.03.6117

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DE FATIMA MANOEL NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSYCA PRISCILA GONCALVES (OAB/SP 385.418)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000472-96.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: ROSELY DE FATIMA MANOEL NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: JESSYCA PRISCILA GONCALVES - SP385418 REU: UNIÃO FEDERAL, 0STADO DE SÃO PAULO D E C I S Ã O ID nº 379000119: Defiro ao autor o prazo suplementar de 20 (vi… Ver mais

Processo nº 5000472-24.2023.4.03.6002

ID: 319461906

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5000472-24.2023.4.03.6002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIAN MARCELO SAMANIEGO RAMAO

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON CARLOS DE GODOY (OAB/MS 4.686)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5000472-24.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: GIAN MARCELO SAMANIEGO RAMAO Advogado do(a) INVESTIGADO: WILSON CARLOS DE GODOY - MS4686 ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos do ar… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000472-06.2023.8.13.0378" – Página 1 de 18

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Processo nº 5000472-46.2022.4.03.6103

Processo nº 5000472-63.2024.4.03.6204

Processo nº 5000472-66.2025.4.03.6321

Processo nº 5000472-15.2023.4.03.6005

Processo nº 5000472-49.2023.4.03.6317

Processo nº 5000472-96.2025.4.03.6117

Processo nº 5000472-24.2023.4.03.6002