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Processo nº 5005280-05.2021.4.03.6144

ID: 294637778

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005280-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA DOS ANJOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI (OAB/SP 172.322)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005280-05.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE FATIMA DOS ANJOS Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI - SP172322-A APELADO: LEILA MARIA LEITE Advogados do(a) APELADO:… Ver mais

Processo nº 5004795-05.2021.4.03.6144

ID: 261448766

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004795-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS CAPUSSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARIA DAS GRACAS BEZERRA PESSOA GONCALVES (OAB/SP 335.137)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004795-05.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: MARCOS CAPUSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BEZERRA PESSOA GONCALVES - SP335137 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5004601-05.2021.4.03.6144

ID: 278545460

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004601-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE (OAB/SP 427.092)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004601-05.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: MARCELO DE SOUZA LEITE Advogado do(a) APELANTE: JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE - SP427092-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O O(A)… Ver mais

Processo nº 5001497-05.2021.4.03.6144

ID: 277753060

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001497-05.2021.4.03.6144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO LIMANDE MIGUEL LOPES

Sentença

Advogados:

RICARDO SANDRINI ASSUGENI (OAB/SP 311.039)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001497-05.2021.4.03.6144 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: MARIA ANGELA FARIA LOPES, MARIO LIMANDE MIG… Ver mais

Processo nº 5005280-44.2020.4.03.6110

ID: 257114637

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005280-44.2020.4.03.6110

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE GREGORIO FILHO

Despacho

Advogados:

MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB/SP 365.259)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005280-44.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: JOSE GREGORIO FILHO Advogado do(a) REU: MARCELO PEDRO DE SOUZA - SP365259 D E S… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2025.4.03.6104

ID: 318992880

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005280-86.2025.4.03.6104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SERGIO RODRIGUES DIEGUES (OAB/SP 169.755)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005280-86.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: JAIR LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O No prazo de 15… Ver mais

Processo nº 5005280-79.2022.4.03.6302

ID: 314746981

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005280-79.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIMAS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA MOURA (OAB/SP 173.810)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005280-79.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIMAS JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS FERREIRA MOURA - SP173810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2025.4.03.6201

ID: 323017287

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-86.2025.4.03.6201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO YOUSSEF IBRAHIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO ZEFERINO CHAVES (OAB/MS 21.494) FERNANDO FRANCO SERROU CAMY (OAB/MS 9.200)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-86.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PAULO SERGIO YOUSSEF IBRAHIM Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO FRANCO SERROU CAMY - MS9200, HUGO ZEFERINO CHAVES - MS21494 REU… Ver mais

Processo nº 5005280-20.2024.4.03.6202

ID: 260811342

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-20.2024.4.03.6202

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON ALVES DE SOUZA (OAB/MS 26.066) THIAGO MARCONDES RUIZ (OAB/MS 25.567)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-20.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BRUNO DA COSTA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JEFERSON ALVES DE SOUZA - MS26066, THIAGO MARCONDES RUIZ - MS25567 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5005280-81.2025.4.03.6332

ID: 317875422

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005280-81.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DE SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB/SP 450.576)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-81.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUCILADY SILVA FERREIRA - SP450576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5005280-79.2022.4.03.6302

Processo nº 5005280-86.2025.4.03.6201

Processo nº 5005280-20.2024.4.03.6202

Processo nº 5005280-81.2025.4.03.6332