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Processo nº 5005280-05.2021.4.03.6144

ID: 294637778
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005280-05.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE FATIMA DOS ANJOS Advogado do(a) APELANTE: CRISTIANE VALERIA DE QUEIROZ FURLANI - SP172322-A APELADO: LEILA MARIA LEITE Advogados do(a) APELADO:… Ver mais

Processo nº 5004795-05.2021.4.03.6144

ID: 261448766
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004795-05.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri EXEQUENTE: MARCOS CAPUSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS BEZERRA PESSOA GONCALVES - SP335137 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5004601-05.2021.4.03.6144

ID: 278545460
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004601-05.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: MARCELO DE SOUZA LEITE Advogado do(a) APELANTE: JOILCE MIRANDA BATISTA LEITE - SP427092-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O O(A)… Ver mais

Processo nº 5001497-05.2021.4.03.6144

ID: 277753060
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001497-05.2021.4.03.6144 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MOISES COELHO DE ARAUJO - MS4373 EXECUTADO: MARIA ANGELA FARIA LOPES, MARIO LIMANDE MIG… Ver mais

Processo nº 5005280-44.2020.4.03.6110

ID: 257114637
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5005280-44.2020.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: JOSE GREGORIO FILHO Advogado do(a) REU: MARCELO PEDRO DE SOUZA - SP365259 D E S… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2025.4.03.6104

ID: 318992880
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005280-86.2025.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: JAIR LEITE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SERGIO RODRIGUES DIEGUES - SP169755 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O No prazo de 15… Ver mais

Processo nº 5005280-79.2022.4.03.6302

ID: 314746981
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005280-79.2022.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: DIMAS JOSE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS FERREIRA MOURA - SP173810 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5005280-86.2025.4.03.6201

ID: 323017287
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-86.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: PAULO SERGIO YOUSSEF IBRAHIM Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO FRANCO SERROU CAMY - MS9200, HUGO ZEFERINO CHAVES - MS21494 REU… Ver mais

Processo nº 5005280-20.2024.4.03.6202

ID: 260811342
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-20.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: BRUNO DA COSTA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JEFERSON ALVES DE SOUZA - MS26066, THIAGO MARCONDES RUIZ - MS25567 REU: INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 5005280-81.2025.4.03.6332

ID: 317875422
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005280-81.2025.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA JOSE DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: LUCILADY SILVA FERREIRA - SP450576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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