"5005869-96.2023.4.04.7114" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 5005869-29.2023.4.03.6337

ID: 320122768

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-29.2023.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA FRANCA MARFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB/SP 405.020)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5005869-29.2023.4.03.6337 EXEQUENTE: CLEUZA FRANCA MARFIM Advogado do(a) EXEQUENTE: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI - SP405020 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDIN… Ver mais

Processo nº 5005869-61.2023.4.03.6100

ID: 326958970

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005869-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PHARMACTIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI (OAB/SP 111.964)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005869-61.2023.4.03.6100 AUTOR: PHARMACTIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional … Ver mais

Processo nº 5005869-98.2023.4.03.6314

ID: 322762515

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-98.2023.4.03.6314

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA APOLINARIO ALIBERTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES (OAB/SP 388.558) EMERSOM GONCALVES BUENO (OAB/SP 190.192)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-98.2023.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: MARIA DE FATIMA APOLINARIO ALIBERTI Advogados do(a) AUTOR: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, PAULO GABRIEL BALDAN SANCHES - S… Ver mais

Processo nº 5005869-89.2024.4.03.6338

ID: 258386181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-89.2024.4.03.6338

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

RICARDO MARANHAO DA SILVA BELITARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB/SP 312.171)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-89.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: RICARDO MARANHAO DA SILVA BELITARDO Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO - SP312171 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 5005869-69.2025.4.03.6301

ID: 320031434

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-69.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA REGINA FONSECA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDIGLEISSON SAVIO SILVA (OAB/SP 465.189)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-69.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LILIANA REGINA FONSECA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EDIGLEISSON SAVIO SILVA - SP465189 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5005869-50.2023.4.03.6330

ID: 257178062

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Taubaté Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5005869-50.2023.4.03.6330

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB/SP 260.585)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5005869-50.2023.4.03.6330 REQUERENTE: BENEDITO BARBOSA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ELISANGELA RUBACK COURBASSIER - SP260585 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Considerando a proposta de acordo formulado pelo INSS (359953243), bem como a sua aceita… Ver mais

Processo nº 5005869-97.2024.4.03.6303

ID: 276680126

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005869-97.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA APARECIDA FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO (OAB/PR 72.730)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005869-97.2024.4.03.6303/ 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: LUIZA APARECIDA FERREIRA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: BRUNA PRETO BASSETTO - PR72730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5005869-72.2024.4.03.6182

ID: 255685944

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5005869-72.2024.4.03.6182

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) n. 5005869-72.2024.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) EMBARG… Ver mais

Processo nº 5005869-61.2023.4.03.6100

ID: 298735404

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005869-61.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PHARMACTIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI (OAB/SP 111.964)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005869-61.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: PHARMACTIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA MIGLIOLI - SP111964-A APELADO: UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 5005869-05.2022.4.03.6324

ID: 324067315

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005869-05.2022.4.03.6324

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE RODRIGUES DE SOUZA NAKAGAWA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF (OAB/SP 255.080)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005869-05.2022.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSIANE RODRIGUES DE SOUZA NAKAGAWA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA SANTOS DE SANTANA MALUF - SP… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5005869-96.2023.4.04.7114" – Página 1 de 8

Processo nº 5005869-29.2023.4.03.6337

Processo nº 5005869-61.2023.4.03.6100

Processo nº 5005869-98.2023.4.03.6314

Processo nº 5005869-89.2024.4.03.6338

Processo nº 5005869-69.2025.4.03.6301

Processo nº 5005869-50.2023.4.03.6330

Processo nº 5005869-97.2024.4.03.6303

Processo nº 5005869-72.2024.4.03.6182

Processo nº 5005869-61.2023.4.03.6100

Processo nº 5005869-05.2022.4.03.6324