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Processo nº 5008045-81.2021.4.03.6100

ID: 315635688

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5008045-81.2021.4.03.6100

ID: 315546226

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008045-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessã… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5008045-81.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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Processo nº 5017260-81.2021.4.03.6100

ID: 298084967

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5017260-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURICIO BARBOSA PEREIRA JUNIOR

Despacho

Advogados:

DANIELA DE BASTOS DA SILVA

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12ª Vara Cível Federal de São Paulo REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5017260-81.2021.4.03.6100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO -…

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Processo nº 5035496-81.2021.4.03.6100

ID: 323209314

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035496-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSERLEI APARECIDA ROSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5035496-81.2021.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO, ROSERLEI APARECIDA ROSA DE MIRANDA Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERREI…

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Processo nº 5031325-81.2021.4.03.6100

ID: 326768861

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5031325-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SÃO PAULO

Despacho

Advogados:

JULIA DE BARROS GOUVEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA ROMANO AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031325-81.2021.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GUILHERME RIBEIRO SERRA Advogado do(a)…

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Processo nº 5035496-81.2021.4.03.6100

ID: 260088757

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5035496-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO

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Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5035496-81.2021.4.03.6100 APELANTE: JOSE FERREIRA DE MIRANDA FILHO, ROSERLEI APARECIDA ROSA …

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Processo nº 5016775-81.2021.4.03.6100

ID: 292950946

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016775-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA COSTA FIGO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DEBORA CRISTINA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO RICARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016775-81.2021.4.03.6100 AUTOR: MARIA CRISTINA DA COSTA FIGO Advogados do(a) AUTOR: DEBORA CRISTINA PEREIRA - SP271913, JOAO RICARDO PEREIRA - SP146423 REU: CAIXA ECO…

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Processo nº 5014641-81.2021.4.03.6100

ID: 320639319

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014641-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO GONZALES SILVERIO

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014641-81.2021.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LIDERANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM COBRANCAS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ADRIANO …

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Processo nº 5001740-81.2021.4.03.6100

ID: 295538584

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001740-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C.C.A FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL Av. Paulista, 1682 - 3º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4310 / 4410 - email: civel-se0a-vara10@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…

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Processo nº 5001255-81.2021.4.03.6100

ID: 294651660

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001255-81.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIBERIO INCORPORACOES E PARTICIPACOES 34 LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIEL MALHEIRO CORREIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE MARTINEZ DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA CÍVEL Av. Paulista, 1682 - 3º andar - Bela Cintra - São Paulo-SP Tel.: (11) 2172-4310 / 4410 - email: civel-se0a-vara10@trf3.jus.br CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE…

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