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"5008266-06.2022.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 5008266-06.2022.4.03.6302

ID: 337049971

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008266-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL VEIGA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008266-06.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: AGNALD…

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Processo nº 5005259-06.2022.4.03.6302

ID: 315061278

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005259-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONI ALCIDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SERGIO OLIVEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005259-06.2022.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5013989-06.2022.4.03.6302

ID: 307099354

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013989-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013989-06.2022.4.03.6302 ATO OR…

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Processo nº 5012340-06.2022.4.03.6302

ID: 314052363

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012340-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ARAUJO SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SAULO COSTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012340-06.2022.4.03.6302 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO SANTANA Advogado do(a) AUTOR: SA…

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Processo nº 5009333-06.2022.4.03.6302

ID: 328652702

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009333-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA CARLA DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIELE NARA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO CORREA DE MOURA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009333-06.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: NAIARA CAR…

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Processo nº 5006326-06.2022.4.03.6302

ID: 308715186

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5006326-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR GIMENES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEX AUGUSTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTA HELENA GERALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL TOBIAS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5009430-06.2022.4.03.6302

ID: 278278405

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009430-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO MILANESI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE CARACA

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Processo nº 5009042-06.2022.4.03.6302

ID: 257008527

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009042-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

HELIO OCTAVIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO GONCALVES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009042-06.2022.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: HELIO OCTAVIANO Advoga…

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Processo nº 5000991-06.2022.4.03.6302

ID: 333155386

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000991-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE GRANER GARCIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO HENRY ALVES

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EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000991-06.2022.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: PEDRO …

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Processo nº 5004871-06.2022.4.03.6302

ID: 297863328

Tribunal: TRF3 Órgão: 8º Juiz Federal da TRU Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 5004871-06.2022.4.03.6302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR JANUARIO

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5004871-06.2022.4.03.6302 RELATOR: 8º Juiz Federa… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) Nº 5004871-06.2022.4.03.6302 RELATOR: 8º Juiz Federal da TRU PARTE AUTORA: ALCIR JANUARIO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) PARTE AUTORA: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALCIR JANUARIO PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) PARTE RE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de junho de 2025 Processo nº 5004871-06.2022.4.03.6302 (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: Sessão ordinária - híbrida Data: 25/07/2025 Horário: 14h Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sessão de Julgamento - 25/07/2025 - Av. Paulista, 1842 - Torre Sul, 2º andar, quadrante 1 - Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 3ª Região Destinatário: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL Havendo interesse em realizar sustentação oral, nos casos em que for possível, informa-se que a inscrição deverá ser efetuada em dia útil, via e-mail para spaulo-supu@trf3.jus.br, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do advogado o correto encaminhamento do e-mail, com a indicação do número do processo e do advogado que fará a sustentação oral, bem como o acompanhamento da confirmação de recebimento, que será expedida até às 19h00 do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento através do mesmo e-mail, spaulo-supu@trf3.jus.br, conforme previsto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail spaulo-supu@trf3.jus.br.

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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5008266-06.2022.4.03.6302" – Página 1 de 8

Processo nº 5008266-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5005259-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5013989-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5012340-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5009333-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5006326-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5009430-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5009042-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5000991-06.2022.4.03.6302

Processo nº 5004871-06.2022.4.03.6302