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Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5015280-10.2023.4.03.6301" – Página 1 de 34

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015280-10.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ERIVANIA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE LOMBARDI DE CASTRO - SP459437 EXECUTADO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5015280-41.2017.4.03.6100

ID: 292357343
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015280-41.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A APELADO: … Ver mais

Processo nº 5015280-41.2017.4.03.6100

ID: 292357352
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5015280-41.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) APELANTE: MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA - SP328983-A APELADO: … Ver mais

Processo nº 5005386-10.2023.4.03.6301

ID: 300936266
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005386-10.2023.4.03.6301 AUTOR: ALCIDES NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ELIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA - SP415279 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Venham os autos à conclusão para análise do conjunto probatório, sem prejuízo de ulteriores diligê… Ver mais

Processo nº 5095499-10.2023.4.03.6301

ID: 262953567
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
1 2 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5095499-10.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: WALNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO do… Ver mais

Processo nº 5022652-10.2023.4.03.6301

ID: 276930692
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5022652-10.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando… Ver mais

Processo nº 5093559-10.2023.4.03.6301

ID: 257310830
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5093559-10.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Nos termos do artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, cons… Ver mais

Processo nº 5020324-10.2023.4.03.6301

ID: 307051164
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5020324-10.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5115384-10.2023.4.03.6301

ID: 261350746
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5115384-10.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) … Ver mais

Processo nº 5114317-10.2023.4.03.6301

ID: 294050662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5114317-10.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO ADALTO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: ANDREA DE LIMA MELCHIOR - SP149480 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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