Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 148

Processo nº 5011563-83.2024.4.03.6000

ID: 283513809
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5011563-83.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: JULIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME WINCKLER MONTEIRO - MS27930-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP… Ver mais

Processo nº 5004607-63.2025.4.03.6114

ID: 316675682
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) Nº 5004607-63.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXCIPIENTE: A. C. R. J. Advogados do(a) EXCIPIENTE: BRUNA MARQUES CORREA - SP481444, CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO - SP458982, EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606 EXCEPTO: M. P. F. -. P. … Ver mais

Processo nº 5004894-53.2025.4.03.6105

ID: 277489040
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004894-53.2025.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: E. C. S. Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO AMARAL RIBEIRO JUNIOR - BA42562 IMPETRADO: .. F., M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de E. C. S. contra as… Ver mais

Processo nº 5000765-50.2021.4.03.6006

ID: 319703427
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000765-50.2021.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS INVESTIGADO: INDETERMINADO Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA LUIZA GOMES VANIN - MS26251, DANIEL ALMEIDA DE MORAIS - DF50023, EDUARDO DUARTE FERREIRA - PR17443, FABIO NEUBERN PAES DE … Ver mais

Processo nº 5000898-60.2025.4.03.6133

ID: 316315201
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000898-60.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: IZAURA JUNKO AKAO MORI Advogado do(a) AUTOR: CICERO OSMAR DA ROS - SP25888 REU: PEDREIRO D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por IZAURA JUNKO AKAO MORI em face de … Ver mais

Processo nº 5003110-60.2024.4.03.6110

ID: 306071420
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003110-60.2024.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE ANTONIO ROBERTO Advogad… Ver mais

Processo nº 5001093-12.2025.4.03.6144

ID: 308386875
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001093-12.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: LUIZ RUIZ FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANA DE OLIVEIRA RU… Ver mais

Processo nº 5001190-50.2025.4.03.6002

ID: 317925879
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5001190-50.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: LUCAS MORAIS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RONEI RICARDO FARIA - SP253164 REQUERIDO: 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS S E N T E N Ç A … Ver mais

Processo nº 5015657-95.2025.4.03.0000

ID: 307250870
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015657-95.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ALLISSON ERICO SOUZA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA Advogado do(a) PACIENTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA - RJ216861-A IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA DELEGACIA DE REPR… Ver mais

Processo nº 5007244-59.2021.4.03.6103

ID: 281002708
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
CRIMES AMBIENTAIS (293) Nº 5007244-59.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: COMPANHIA AGRICOLA IGURE INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: INDEPENDENCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) INDICIA… Ver mais