Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 148
Pessoas encontradas nos registros
ID: 283513809
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5011563-83.2024.4.03.6000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5011563-83.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: JULIANO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME WINCKLER MONTEIRO - MS27930-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP…
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Processo nº 5004607-63.2025.4.03.6114
ID: 316675682
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Classe: EXCEçãO DE INCOMPETêNCIA DE JUíZO
Nº Processo: 5004607-63.2025.4.03.6114
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO (319) Nº 5004607-63.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXCIPIENTE: A. C. R. J. Advogados do(a) EXCIPIENTE: BRUNA MARQUES CORREA - SP481444, CAROLINE AMEDORE NASCIMENTO - SP458982, EDUARDO TABARELLI KRASOVIC - SP374606 EXCEPTO: M. P. F. -. P. …
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Processo nº 5004894-53.2025.4.03.6105
ID: 277489040
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Campinas
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5004894-53.2025.4.03.6105
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004894-53.2025.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: E. C. S. Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO AMARAL RIBEIRO JUNIOR - BA42562 IMPETRADO: .. F., M. P. F. -. P. S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de E. C. S. contra as…
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Processo nº 5000765-50.2021.4.03.6006
ID: 319703427
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000765-50.2021.4.03.6006
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELLY BARBOSA GONCALVES
(OAB/SP 527.926)
HENRIQUE PEREZ ESTEVES
(OAB/SP 235.827)
FABIO NEUBERN PAES DE BARROS
(OAB/SP 213.671)
HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/SP 204.181)
EDUARDO DUARTE FERREIRA
(OAB/PR 17.443)
ANA LUIZA GOMES VANIN
(OAB/MS 26.251)
FLAVIO HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA
(OAB/PR 56.122)
JOANA DARC HAYASHI DA SILVA
(OAB/PR 91.399)
DANIEL ALMEIDA DE MORAIS
(OAB/DF 50.023)
VANESSA DOS SANTOS IABLANSKI DE PAULA
(OAB/PR 113.734)
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000765-50.2021.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS INVESTIGADO: INDETERMINADO Advogados do(a) INVESTIGADO: ANA LUIZA GOMES VANIN - MS26251, DANIEL ALMEIDA DE MORAIS - DF50023, EDUARDO DUARTE FERREIRA - PR17443, FABIO NEUBERN PAES DE …
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Processo nº 5000898-60.2025.4.03.6133
ID: 316315201
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000898-60.2025.4.03.6133
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000898-60.2025.4.03.6133 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR: IZAURA JUNKO AKAO MORI Advogado do(a) AUTOR: CICERO OSMAR DA ROS - SP25888 REU: PEDREIRO D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por IZAURA JUNKO AKAO MORI em face de …
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Processo nº 5003110-60.2024.4.03.6110
ID: 306071420
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5003110-60.2024.4.03.6110
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5003110-60.2024.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: JOSE ANTONIO ROBERTO Advogad…
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Processo nº 5001093-12.2025.4.03.6144
ID: 308386875
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5001093-12.2025.4.03.6144
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001093-12.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: LUIZ RUIZ FILHO Advogado do(a) IMPETRANTE: LUCIANA DE OLIVEIRA RU…
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Processo nº 5001190-50.2025.4.03.6002
ID: 317925879
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5001190-50.2025.4.03.6002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5001190-50.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: LUCAS MORAIS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RONEI RICARDO FARIA - SP253164 REQUERIDO: 2ª VARA FEDERAL DE DOURADOS/MS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS S E N T E N Ç A …
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Processo nº 5015657-95.2025.4.03.0000
ID: 307250870
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5015657-95.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015657-95.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ALLISSON ERICO SOUZA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA Advogado do(a) PACIENTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA - RJ216861-A IMPETRADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DA DELEGACIA DE REPR…
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Processo nº 5007244-59.2021.4.03.6103
ID: 281002708
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5007244-59.2021.4.03.6103
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS (293) Nº 5007244-59.2021.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: COMPANHIA AGRICOLA IGURE INDICIADO INQUÉRITO ARQUIVADO: INDEPENDENCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) INDICIA…
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