Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 10 de 1000
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ID: 257455711
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5004500-25.2020.4.03.6104
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004500-25.2020.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: S. S. E. Advogados do(a) AUTOR: EMERSON JOSE VAROLO - SP168546, LEANDRO MADEIRA BERNARDO - SP183414 REU: A. P. D. S. S.A Advogados do(a) REU: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186, RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGE…
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Processo nº 5001407-15.2024.4.03.6104
ID: 330953034
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5001407-15.2024.4.03.6104
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001407-15.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogados do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186, RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO - SP183631 REU: EMPRESA NACIONA…
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Processo nº 5005728-98.2021.4.03.6104
ID: 330582892
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005728-98.2021.4.03.6104
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005728-98.2021.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO GONCALVES - SP121186 REU: SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP Advo…
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Processo nº 5006959-36.2025.4.03.6100
ID: 278786525
Tribunal: TRF3
Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5006959-36.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006959-36.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ROSANA ALIANDRO DRUMOND Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIANA LINA DE OLIVEIRA ALCANTARA - SP492311 IMPETRADO: INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLIC…
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Processo nº 5003049-96.2019.4.03.6104
ID: 307095893
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5003049-96.2019.4.03.6104
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003049-96.2019.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos APELANTE: CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) APELANTE: RICARDO MARANGONI FILHO - SP306347, THIAGO IMBERNOM - SP243672 …
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Processo nº 5000363-29.2022.4.03.6104
ID: 261456293
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000363-29.2022.4.03.6104
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000363-29.2022.4.03.6104 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CENTRO NACIONAL DE NAVEGACAO TRANSATLANTICA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DE LUCENA SAMMARCO - SP221253 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS Advogados d…
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Processo nº 5011391-40.2021.4.03.6100
ID: 256020359
Tribunal: TRF3
Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5011391-40.2021.4.03.6100
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
24ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011391-40.2021.4.03.6100 AUTOR: HUNTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE COELHO BOGGI - SP231359 REU: MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A, UNIÃO FEDERAL Advogados d…
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Processo nº 5003257-80.2024.4.03.6112
ID: 325938337
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5003257-80.2024.4.03.6112
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003257-80.2024.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: JOSE CARLOS RODRIGUES Advogados do(a) IMPETRANTE: CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA - PR30068, SUELI SANDRA AGOSTINHO RODRIGUES BOTTA - PR30650 IMPETRADO: CHEFE - GERENTE DA APS INSS PRESIDENTE…
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Processo nº 5000777-56.2024.4.03.6104
ID: 326657125
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000777-56.2024.4.03.6104
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000777-56.2024.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE BENEDITO CARPINTER DE ABREU E SILVA - SP185262 REU: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado…
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Processo nº 5000242-54.2025.4.03.6117
ID: 326204035
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000242-54.2025.4.03.6117
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000242-54.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: GERALDO LUIZ BAIO Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO CESAR PEREIRA BUDIN - SP415298 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DA CIDADE DE BARIRI (INSS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
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