Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 100 de 136

Processo nº 5002504-07.2024.4.03.6183

ID: 256454778
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002504-07.2024.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE MARIA BEZERRA Advogado do(a) AUTOR: DORALICE ALVES NUNES - SP372615 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO. Trata-se de ação proposta por MARCELO DE… Ver mais

Processo nº 5007851-57.2023.4.03.6344

ID: 298532820
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 2º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007851-57.2023.4.03.6344 AUTOR: ELBIO TADEU CAETANO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTA MARIA GONCALVES GAINO - SP226698 REU: I… Ver mais

Processo nº 0005462-34.2020.4.03.6331

ID: 259652002
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0005462-34.2020.4.03.6331 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROCURADOR: CAIXA… Ver mais

Processo nº 0027116-77.2009.4.03.6100

ID: 276091434
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0027116-77.2009.4.03.6100
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0027116-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: DROGARIA SAO PAULO S.A. Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA - SP447707-A, MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR - SP140284-A… Ver mais

Processo nº 5033836-92.2021.4.03.9999

ID: 316528744
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5033836-92.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 50 - DES. FED. SILVIA ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE GONZAGA ESTEVES DA COSTA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BASSI - SP204334-N… Ver mais

Processo nº 0000833-42.2009.4.03.6124

ID: 307247988
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000833-42.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

Processo nº 0000833-42.2009.4.03.6124

ID: 307248038
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000833-42.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELANTE: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

Processo nº 5012715-94.2023.4.03.6100

ID: 257852782
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012715-94.2023.4.03.6100
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012715-94.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: COMERCIAL MATRIT LTDA Advogados do(a) APELANTE: ADALBERTO CALIL - SP36250-A, LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS - SP234573-A APELADO: . DE… Ver mais

Processo nº 5000906-50.2024.4.03.6140

ID: 326201784
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000906-50.2024.4.03.6140 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CIRLOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: MURILLO BARCELLOS MARCHI - SP167231 REU: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO A RELATÓRIO Trata-se de ação de pr… Ver mais

Processo nº 5000906-50.2024.4.03.6140

ID: 326201790
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000906-50.2024.4.03.6140 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CIRLOG ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: MURILLO BARCELLOS MARCHI - SP167231 REU: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL SENTENÇA TIPO A RELATÓRIO Trata-se de ação de pr… Ver mais
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