Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 1000 de 1000

Processo nº 5031261-66.2024.4.03.6100

ID: 257689868
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031261-66.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALEXSANDRO DOMINGOS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE - SP293655 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DIRETOR PRESIDE… Ver mais

Processo nº 5031261-66.2024.4.03.6100

ID: 257689882
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5031261-66.2024.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALEXSANDRO DOMINGOS DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANIEL CARLOS DE TOLEDO ROQUE - SP293655 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DIRETOR PRESIDE… Ver mais

Processo nº 5001180-13.2024.4.03.6302

ID: 280483643
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001180-13.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ELIANA KIILL ZORZENON Advogado do(a) AUTOR: GRACIA FERNANDES DOS SANTOS DE ALMEIDA - SP178874 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A ELIANA KIILL ZORZEN… Ver mais

Processo nº 5017112-31.2025.4.03.6100

ID: 309808090
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017112-31.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ERVA DOCE BOUTIQUE LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO IGNE - SP130661 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O ERVA DOCE BOUTIQUE LTDA. ajuizou ação em face da UNIÃO com pedido de tutel… Ver mais

Processo nº 5007989-19.2024.4.03.6302

ID: 294821483
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007989-19.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROGER DA SILVA TALAN AGUIAR BIGONE Advogado do(a) AUTOR: CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI - SP408980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos … Ver mais

Processo nº 5000924-43.2024.4.03.6311

ID: 260842974
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000924-43.2024.4.03.6311 RELATOR: 44º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: FLAVIO CONCEICAO ANTONIO Advogados do(a) … Ver mais

Processo nº 5000399-28.2025.4.03.6343

ID: 317360763
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Rua Campos Sales, 160, Vila Bocaina, Mauá - SP - CEP: 09310-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000399-28.2025.4.03.6343 AUTOR: RONALDO ROSA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: VLADIMIR RENATO DE AQUINO… Ver mais

Processo nº 5016282-86.2020.4.03.6182

ID: 276518042
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016282-86.2020.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PEPSICO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LUIZ BROCK - SP91311, FABIO RIVELLI - SP297608-A Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedid… Ver mais

Processo nº 5002381-75.2023.4.03.6334

ID: 283663385
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002381-75.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis AUTOR: FERNANDO GABRIEL MARIANO MORAES Advogado do(a) AUTOR: CAMILO VENDITTO BASSO - SP352953-B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A exposição dos fat… Ver mais

Processo nº 5001654-39.2024.4.03.6316

ID: 280629044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001654-39.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: PAULO SERGIO PEREIRA DE SIQUEIRA Advogado do(a) AUTOR: FABIANO BANDECA - SP191632 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, ante o dispo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou